Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

Borges, pessoa má, que não gosta de crianças, com dolo necandi, matou Simoninha, com 5 anos de idade. Borges cometeu o crime de:

FCC· DPE-PB· 2014

Mediante promessa de pagamento de cem reais, a intrometida vizinha Florisbela participa dolosamente do infanticídio executado pela jovem mãe Aldegunda que, em desespero, se encontrava então sob forte influência do estad…

Vunesp· PC SP· 2014

Assinale a alternativa que traz as duas hipóteses de aborto legal, praticado por médico, expressamente previstas no art. 128 do CP.

FGV· DPE RJ· 2014

No que toca ao delito de aborto e seus permissivos legais, é correto afirmar que

Vunesp· PC SP· 2014

No Brasil, o crime de infanticídio confere à mãe

MS (SARMENTO)· CREA MG· 2014

Ainda que haja atualmente vários segmentos da sociedade propondo alterações na legislação referente ao aborto, o art. 128 do Código Penal – Decreto Lei 2.848/40 –, prevê que o aborto não é passível de punição em alguns…

Vunesp· PC SP· 2014

Medusa, sob a influência do estado puerperal, veio a matar o seu próprio filho recém-nascido, logo após o parto. Segundo o que estabelece o Código Penal em relação a essa conduta, é correto afirmar que Medusa

INCAB (ex-FUNCAB)· PC RO· 2014

1--------------- Assinale a alternativa correta. Borges, pessoa má, que não gosta de crianças, com dolo necandi, matou Simoninha, com 5 anos de idade. Borges cometeu o crime de:

Cebraspe· CAM DEP· 2014

Se um fanático religioso conclamar, em TV aberta, que todos os espectadores cometam suicídio para salvar-se do juízo final, e se, estimuladas pelo entusiasmo do orador, várias pessoas cometerem suicídio, ter-se-á, nessa…

Cebraspe· PF· 2013

A mãe em questão cometeu o crime de infanticídio, pois estava movida pelo estado puerperal.

FUNCAB· PC-ES· 2013

Anderson, ginecologista, foi procurado por Zéfira, que estava grávida de seu amante Josenildo. Zéfira solicitou que Anderson interrompesse sua gravidez, mediante a utilização de uma curetagem, objetivando esconder a tra…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2013

Assinale o item CORRETO:

INCAB (ex-FUNCAB)· POLITEC MT· 2013

Com relação ao aborto necessário, marque a opção correta.

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Maria, que estava sob a influência do estado puerperal, em face de ter acabado de dar à luz, estando sonolenta pela medicação que lhe fora ministrada, ao revirar na cama, acabou sufocando seu filho, que se encontrava ao…

FGV· OAB· 2013

José e Maria estavam enamorados, mas posteriormente vieram a descobrir que eram irmãos consanguíneos, separados na maternidade. Extremamente infelizes com a notícia recebida, que impedia por completo qualquer possibilid…

Cebraspe· PF· 2013

Caso a mãe em questão, durante a gravidez, tivesse apresentado diabete gestacional, grave doença hipertensiva da gravidez ou placenta prévia, a gravidez poderia ter sido interrompida, e o médico estaria protegido por ex…

Cebraspe· POLC AL· 2013

Considere que uma mulher, logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, estrangule seu próprio filho e acredite tê-lo matado. Entretanto, o laudo pericial constatou que, antes da ação da mãe, a criança já est…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC ES· 2013

Constituem elementos do crime de aborto, EXCETO:

Vunesp· PC SP· 2013

O crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio

Com. Exam. (MPE SP)· MPE SP· 2013

A Suprema Corte tratou do tema antecipação do parto ou interrupção da gravidez na ADPF 54 em que foi postulada a interpretação dos arts. 124 e 126 do Código Penal – autoaborto e aborto com o consentimento da gestante –…