Questões de Direito Penal · FGV
Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e abortoFGV 2012
OAB
Questão de Direito Penal
Grávida de nove meses, Maria se desespera e, visando evitar o nascimento de seu filho, toma um comprimido contendo um complexo vitamínico, achando, equivocadamente, tratarse de uma pílula abortiva. Ao entrar em trabalho de parto, poucos minutos depois, Maria dá à luz um bebê saudável. Todavia, Maria, sob a influência do estado puerperal, lança a criança pela janela do hospital, causando-lhe o óbito. Com base no relatado acima, é correto afirmar que Maria praticou
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.