Induzimento ao suicídio, infanticídio e aborto

CC TJAC· TJ AC· 2016

Para o Direito Penal Brasileiro, o suicídio:

FCC· AL-MS· 2016

Micaela, de 19 anos de idade, após manter um relacionamento ocasional com Rodrigo, de 40 anos de idade, acaba engravidando. Após esconder a gestação durante meses de sua família e ser desprezada por Rodrigo, que disse q…

Cebraspe· PC PE· 2016

Acerca dos crimes contra a pessoa, assinale a opção correta.

Cebraspe· PCie PE· 2016

Acerca do crime de infanticídio, é correto afirmar que

FUNCAB· PC-AC· 2015

Nei Santos, jovem de família conservadora, toma conhecimento de que sua noiva Ana Silva, com quem está prestes a casar, se encontra no segundo mês de gravidez. Preocupado em não decepcionar seus familiares, Nei faz de t…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2015

Quanto aos crimes contra a vida, assinale a opção CORRETA:

Cebraspe· STJ· 2015

Situação hipotética: Telma, sabendo que sua genitora, Júlia, apresentava sérios problemas mentais, que retiravam dela a capacidade de discernimento, e com o intuito de receber a herança decorrente de sua morte, induziu-…

IOBV· PM SC· 2015

Em vista da definição legal do crime de infanticídio, seu autor:

INCAB (ex-FUNCAB)· PC AC· 2015

Nei Santos, jovem de família conservadora, toma conhecimento de que sua noiva Ana Silva, com quem está prestes a casar, se encontra no segundo mês de gravidez. Preocupado em não decepcionar seus familiares, Nei faz de t…

INCAB (ex-FUNCAB)· PC AC· 2015

Nei Santos, jovem de família conservadora, toma conhecimento de que sua noiva Ana Silva, com quem está prestes a casar, se encontra no segundo mês de gravidez. Preocupado em não decepcionar seus familiares, Nei faz de t…

Cebraspe· DPE RN· 2015

Dalva, em período gestacional, foi informada de que seu bebê sofria de anencefalia, diagnóstico confirmado por laudos médicos. Após ter certeza da irreversibilidade da situação, Dalva, mesmo sem estar correndo risco de…

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2015

O Código Penal elenca os seguintes crimes contra a vida: homicídio; induzimento, instigação ou auxílio a suicídio; Infanticídio; aborto. Acerca do crime de infanticídio, assinale a alternativa INCORRETA.

Vunesp· TJ-RJ· 2014

Maria, 22 anos, aos 7 meses de gestação decide praticar um aborto em si mesma. Para tanto, pede e obtém auxílio de sua irmã Ana, 24 anos, que adquire medicamento abortivo. Sem muita coragem, mas mantendo seu propósito i…

ACAFE· PC-SC· 2014

De acordo com o Código Penal, assinale a alternativa correta.

FCC· TRT - 2ª REGIÃO (SP)· 2014

De acordo com o Código Penal, o crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio terá a pena duplicada se I. o crime ocorrer por motivo egoístico. II. a vítima for menor ou tiver diminuída, por qualquer causa, a c…

FDC· IFS· 2014

G., de 14 anos, é seguidamente ameaçado por seus pais. Um vizinho, preocupado com essa situação, oferece a G. um revólver calibre 22, com munição, caso o fato se repita. G. aceitou prontamente. Dessa forma, quanto ao vi…

MS (SARMENTO)· CREA MG· 2014

Ainda que haja atualmente vários segmentos da sociedade propondo alterações na legislação referente ao aborto, o Art. 128 do Código Penal – Decreto Lei 2.848/40 –, prevê que o aborto não é passível de punição em alguns…

FCC· DPE-RS· 2014

Marcos e Rodrigo instigaram Juarez, que sofria de depressão, a cometer suicídio, pois, na condição de herdeiros do último, pretendiam a morte do mesmo por interesses econômicos. Ainda que Juarez tenha admitido firmement…

Cebraspe· CAM DEP· 2014

A retirada de órgão de pessoa viva considerada juridicamente incapaz caracterizará a prática de crime, ainda que haja a devida autorização para tanto e que se trate de transplante de medula óssea.

AROEIRA· PC TO· 2014

No crime de induzimento, instigação ou auxílio a suicídio, a pena é duplicada se o crime é praticado