Questões de Direito Penal · Cebraspe
Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e abortoCebraspe 2013
PF
Questão de Direito Penal
Tão logo recebeu alta hospitalar, uma mãe saiu da maternidade com seu filho, recém-nascido, e colocou-o, ainda com vida, em um depósito de lixo. Localizada por um indivíduo que passava perto desse depósito, a criança foi levada para um pronto-socorro, mas, apesar de ter recebido o necessário atendimento médico, faleceu por hipotermia.
Considerando essa situação hipotética, julgue os itens subsequentes. A mãe em questão cometeu o crime de infanticídio, pois estava movida pelo estado puerperal.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.