No Brasil, o crime de infanticídio conf… (Vunesp 2014)

Direito PenalInduzimento ao suicídio, infanticídio e abortoVunesp 2014

PC SP

No Brasil, o crime de infanticídio confere à mãe

Apena atenuada, pois atribui-se que tal ato decorra de um surto psicótico em mulheres com antecedente de depressão pós-parto.Bpena agravada, pela covardia do crime da mãe contra seu próprio filho indefeso.Cpena inalterada, devendo-se apenas caracterizar se tal homicídio foi doloso ou culposo.Dapenas internação, e não se confere pena, pois o próprio ato já configura doença psiquiátrica grave.Epena atenuada, pois acredita-se que tal ato possa sofrer influência do seu estado puerperal imediato.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.