Imunidades parlamentares

Instituto AOCP· CGE MS· 2022

José, deputado federal, no exercício de suas funções, praticou, após a diplomação, o crime de concussão. Recebida a denúncia, o STF deu ciência à Câmara dos Deputados para que, cumpridos os requisitos constitucionais, o…

Cebraspe· AGU - ADVOGADO· 2022

Conforme a Constituição Federal de 1988 (CF), deputados federais e senadores

Vunesp· ALESP· 2022

Suponha que um Senador da República esteja sendo e ntrevistado por uma rádio, com transmissão ao vivo, e ele, ao se manifestar publicamente, veio a cometer um crime de calúnia contra um cidadão comum. Considerando essa…

Vunesp· CM Olímpia· 2022

A respeito dos Deputados e Senadores, é correto afirmar que

Quadrix· CFO· 2022

A imunidade parlamentar material não é absoluta e não salvaguarda discursos de ódio.

Vunesp· CM Orlândia· 2022

Segundo a Constituição Federal e o entendimento do STF, no tocante à possibilidade de os Deputados Federais e Senadores serem submetidos à prisão processual, é correto afirmar que os parlamentares

Instituto AOCP· CGE MS· 2022

(DIRCONSCOM_05) José, deputado federal, no exercício de suas funções, praticou, após a diplomação, o crime de concussão. Recebida a denúncia, o STF deu ciência à Câmara dos Deputados para que, cumpridos os requisitos co…

Vunesp· PC RR· 2022

A respeito das imunidades parlamentares, é correto afirmar que

Cebraspe· PGE RJ· 2022

Considere-se que Sávio, eleito senador de determinado estado brasileiro em 2018, tenha sido investigado, em 2020, por crime de peculato praticado após a sua diplomação e que a investigação tenha culminado em denúncia co…

FGV· PM AM· 2022

Determinado Senador foi denunciado perante o Supremo Tribunal Federal por ter alegadamente praticado uma infração penal no exercício e em razão de sua função. À luz da sistemática constitucional, é correto afirmar que a…

FGV· PC AM· 2022

A Polícia Civil do Estado Alfa, em uma operação de rotina, constatou que o Deputado Federal João estava em situação de flagrância na prática de determinada infração penal. À luz da sistemática constitucional, é correto…

Cebraspe· MPE/AC· 2022

Previstas na Constituição Federal de 1988 (CF), as prerrogativas dos deputados federais

IDECAN· SEDHAST MS· 2022

Sabe-se que os Deputados e Senadores são invioláveis, civil e penalmente, por quaisquer de suas opiniões, palavras e votos. Entretanto, desde a expedição do diploma, a Constituição Federal prevê a possibilidade de eles…

Consulplan· PGE SC· 2022

A Constituição Federal franqueia aos Estados-membros da Federação a elaboração de Constituição própria que pode dispor, inclusive, sobre o processo legislativo e as exigências e vedações conferidas aos deputados estadua…

Quadrix· CFO· 2022

A imunidade parlamentar material alcança as searas administrativa e disciplinar.

Cebraspe· MPC SC PROCURADOR· 2022

A inviolabilidade conferida pela Constituição Federal de 1988 é afastada em caso de crime contra a honra cometido por senador em situação que não guarde liame com o exercício do mandato.

FGV· FunSaúde CE· 2021

Antônio, deputado estadual, foi denunciado perante o Tribunal de Justiça do respectivo Estado, conforme regra de competência estabelecida pela Constituição Estadual. Foi-lhe imputada a prática de crime estritamente rela…

FGV· TJ PR· 2021

Francisco, que tomou posse como Deputado Federal, a fim de exercer livremente o seu mandato como representante do povo, consultou advogado para se informar das prerrogativas e imunidades às quais faria jus, em razão do…

Vunesp· CODEN· 2021

A respeito das imunidades parlamentares, assinale a alternativa correta.

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2021

No que concerne ao Estatuto Constitucional dos Parlamentares, assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações. (.....) Deputados Federais e Senadores detêm foro por prerrogativa de função perante o…