Improbidade administrativa

Instituto CONSULPAM· Pref Eusébio· 2026

Considere a situação hipotética a seguir: Hércules, prefeito do município de Nova Andrômeda, monta esquema destinado a frustrar o caráter 5 concorrencial de concurso público, com vistas a favorecer pessoas de sua famíli…

FAFIPA· CM Campo Largo· 2026

Acerca das disposições da Lei n.º 8.429/1992, com as alterações promovidas pela Lei n.º 14.230/2021, assinale a alternativa CORRETA.

AMEOSC· Pref Belmonte (SC)· 2026

A Lei de Improbidade Administrativa sofreu profundas alterações pela Lei nº 14.230/2021. Sobre o tema, julgue as afirmativas a seguir em verdadeiras (V) ou falsas (F). (__)A responsabilização por ato de improbidade admi…

Legalle· Pref Rolador· 2026

Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa (LIA), analise a sentença abaixo: Se houver índícios de ato de improbidade, a autoridade que conhecer dos fatos representará ao Ministério Público competente,…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina· 2026

Acerca da responsabilização com base na Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92), levando em conta a moderna orientação dos Tribunais Superiores, após as modificações promovidas pela Lei nº 14.230/2021, assin…

Legalle· FENAC· 2026

Analise as partes que seguem, de acordo com a Lei de Improbidade Administrativa: Não conf igura improbidade a ação ou omissão decorrente de divergência interpretativa da lei (laparte), baseada em jurisprudência, ainda q…

Instituto Verbena· Pref Buriti Alegre· 2026

Nos termos da Lei nº 8.429/1992, com as alterações promovidas pela Lei nº 14.230/2021, constitui requisito para a configuração do ato de improbidade administrativa, na redação vigente da lei a

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - Defensor Público - Substituto Concurso Público nº /· 2026

No que tange à improbidade administrativa, aos agentes públicos, ao processo disciplinar e à sindicância, assinale a alternativa correta.

FCC· ABGF· 2026

Após as alterações promovidas na Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa), é correto afirmar que a configuração de ato de improbidade administrativa, em qualquer de suas modalidades, inclusive nos casos de…

Quadrix· CREA RO· 2026

Em relação aos atos de improbidade administrativa, assinale a opção correta.

Fundatec· IPE PREV - Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público nº· 2026

Considerando somente a Lei nº 8.429/1992, Lei de Improbidade Administrativa, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Liberar verba pública sem a estrita observância das normas per…

Quadrix· CRF DF· 2026

As condutas descritas não serão sancionadas por improbidade administrativa, já que o farmacêutico não atuou em nome da Administração Pública e já que não há elementos na descrição do caso que apontem que o empregado do…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Ivorá/RS Concurso Público Nº· 2026

Com base no art. 1º da Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CONTER· 2026

Foi revogada a responsabilização por violação genérica aos princípios da Administração Pública, passando a haver tipificação taxativa.

FCC· ARTESP· 2026

Sobre o procedimento administrativo e o processo judicial, na esteira da Lei nº 8.429/1992 (Lei de Improbidade Administrativa),

EDUCA PB· Pref Cajazeiras· 2026

De acordo com o Lei 11 da n° 8.429/1992 (Lei da Improbidade Administrativa), constitui ato de improbidade administrativa que atenta contra os princípios da administração pública a ação ou omissão dolosa que viole os dev…

Quadrix· CRQ 5 (RS)· 2026

A Lei nº 14.230/2021 promoveu profunda reforma na Lei nº 8.429/1992, cujos efeitos foram delimitados pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Com base nessa informação e considerando o regime jurídico da improbidade adminis…

Fundatec· BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - CTSP Processo Seletivo· 2026

Maria, que não é agente pública, induziu dolosamente Lauro, servidor público da União, a praticar ato de improbidade administrativa. Considerando o disposto na Lei de Improbidade Administrativa, assinale a alternativa c…

Legalle· Pref Relvado· 2026

Nos termos da Lei no 8.429/1992, que dispõe sobre os atos de improbidade administrativa, analise as assertivas a seguir: I. Na hipótese de ato de improbidade que importe enriquecimento ilícíto, a suspensão de direitos p…

Fundatec· IFC - Instituto Federal Catarinense Concursos Públicos nº e· 2026

Sobre as disposições gerais da Lei nº 8.429/1992, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) Com a nova redação da referida Lei, admite-se a configuração de ato de improbidade admini…