De acordo com a lei processual penal, o… (FAURGS 2012)

Questões de Direito Processual Penal · FAURGS

Direito Processual PenalImpedimento e suspeiçãoFAURGS 2012

TJ RS

De acordo com a lei processual penal, o Juiz dar-se-á por suspeito, e, se não o fizer, poderá ser recusado por qualquer das partes quando

Ao próprio Juiz houver servido como testemunha no processo.Bsua esposa for parte interessada diretamente no feito.Csua esposa tiver funcionado como defensora ou advogada.Dfor devedor de qualquer das partes.Etiver funcionado como Juiz de outra instância, pronunciando-se, de fato ou de direito, sobre a questão.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.