Impedimento e suspeição

Cebraspe· CBM RO· 2022

O juiz estará impedido de atuar no processo

FGV· Concurso Público para a Controladoria-Geral do Estado de Santa Catarina· 2022

Acerca do regramento de impedimentos e suspeição, assinale a alternativa correta, de acordo com o Código de Processo Penal brasileiro.

Cebraspe· PC PB· 2022

Conforme o CPP, o juiz estará impedido de exercer jurisdição no processo se

Vunesp· TJ SP· 2022

O juiz se declarará impedido se

Instituto AOCP· PC GO· 2022

No tocante às questões e aos incidentes processuais previstos no Código de Processo Penal, assinale a alternativa correta conforme a legislação e a jurisprudência dos tribunais superiores.

Cebraspe· PC AL DELEGADO· 2022

Não é cabível exceção de suspeição contra a autoridade policial.

FGV· OAB· 2022

Matheus está sendo investigado por suposta prática de crime de uso de documento público falso. Após representação da autoridade policial, o juiz deferiu que fosse realizada busca e apreensão na residência do investigado…

Cebraspe· PC_RO_22· 2022

Considerando o Código de Processo Penal (CPP) e a jurisprudência dos tribunais superiores, assinale a opção correta acerca dos impedimentos e da suspeição.

IDECAN· DPT BA· 2022

O Código de Processo Penal traz os regramentos de como devem ser os procedimentos desde o delito até o julgamento e suas repercussões. Neste contexto, temos os sujeitos do processo penal. Sobre a temática, assinale o it…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins· 2022

As hipóteses de suspeição NÃO se aplicam aos:

UFMT· UFMT – Polícia Militar de Mato Grosso (Editais 003 e 004/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022

Nos termos da legislação processual penal militar, NÃO é considerado impedido, nem suspeito, o Juiz

CC TJAC· TJ AC· 2021

Sobre os motivos de impedimento e suspeição aplicados aos Juízes de Direito, assinale a alternativa correta:

IDECAN· PEFOCE· 2021

Carlos, desembargador relator no julgamento de apelação interposta pela defesa da ré Patrícia, observa que ele mesmo foi o autor da sentença condenatória objeto do recurso, prolatada quando ainda era o juiz titular da r…

Cebraspe· MPE/TO - PROMOTOR· 2021

No processo penal, é uma hipótese legal de suspeição do juiz o fato de

FCC· TJ SC· 2021

O Juiz estará impedido de atuar no processo se

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2021

Custódio Custos, Promotor de Justiça, instaurou procedimento investigatório criminal voltado à apuração do crime de tráfico de drogas em sua Comarca. Após tomar alguns depoimentos, ele requereu e obteve autorização para…

DIRENS Aeronáutica· CIAAR· 2021

Avalie o que se afirma a respeito das normas relativas aos tópico “Juiz, auxiliares e partes do processo”, conforme regulamenta o Código de Processo Penal Militar. I. A suspeição entre adotante e adotado será considerad…

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2021

Sobre as questões e processos incidentes, assinale a alternativa correta:

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2021

O juiz deve ser imparcial e competente. Para assegurar a imparcialidade, a Constituição da República de 1988 estabelece garantias (Art. 95, caput) e vedações (Art. 95, parágrafo único) aos magistrados. Além disso, o Cód…

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

A suspeição não poderá ser declarada nem reconhecida quando a parte injuriar o juiz ou, propositalmente, der motivo para criá-la.