Sobre os motivos de impedimento e suspe… (CC TJAC 2021)

Questões de Direito Processual Penal · CC TJAC

Direito Processual PenalImpedimento e suspeiçãoCC TJAC 2021

TJ AC

Sobre os motivos de impedimento e suspeição aplicados aos Juízes de Direito, assinale a alternativa correta:

ANão se aplica ao conciliador, pois se trata de regra específica aplicada aos Juízes de Direito, nos termos da Lei Complementar nº 35, de 14 de março de 1979, que dispõe da Lei Orgânica da Magistratura Nacional.BSe aplica ao conciliador, devendo, quando constatados, serem informados aos envolvidos, com a interrupção da sessão e a substituição daqueles.CNão se aplica ao conciliador, devido ao fato de não ser o responsável pela a homologação do acordo.DSe aplica ao conciliador, devendo, quando constatado, ser registrado nos autos, mas não acarretará a interrupção da sessão da conciliação.ENão se aplica ao conciliador, pois em razão do princípio da confidencialidade manterá sigilo sobre todas as informações obtidas na sessão.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.