Impedimento e suspeição

Cebraspe· TJ PA· 2020

Estará impedido o juiz

Cebraspe· MPE CE· 2020

Os motivos de impedimento e suspeição referentes aos magistrados são aplicáveis também aos membros do Ministério Público.

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

Membro do Ministério Público que tenha parente de segundo grau como parte de processo fica impedido nesse processo, devendo o juiz determinar que o incidente seja processado em separado, sem a suspensão do processo.

Fundep· MPE MG· 2019

Sobre as exceções, assinale a assertiva correta:

FCC· DPE AM· 2019

Imparcialidade é sinônimo de alheabilidade, ou seja, a Agência Judicial não pode ter interesse pessoal em relação às partes, nem retirar proveito do processo. Juiz imparcial é aquele que não tem interesse, próprio ou de…

FCC· TRF 3· 2019

O Ministério Público Federal, por intermédio dos Procuradores da República Manoel e Joaquim, ajuizou ação penal contra Ricardo, Rodrigo e Pedro, donos de uma empreiteira com sede na cidade de São Paulo, pelos crimes de…

EJUD PI· TJ PI· 2019

Assinale a alternativa correta. segundo o CPP:

Cebraspe· PF· 2018

As hipóteses que impedem o juiz de exercer a sua jurisdição em determinado processo estão vinculadas a fatos e circunstâncias objetivas e subjetivas ligados, em regra, ao próprio processo.

CEFETBAHIA· MPE BA· 2018

Após análise das assertivas abaixo, assinale a alternativa correta: I – A participação de membro do Ministério Público na fase investigatória criminal não acarreta o seu impedimento ou suspeição para o oferecimento da d…

Cebraspe· STM· 2018

Em processo na justiça militar da União, o juiz estará impedido de exercer sua jurisdição se um primo seu for parte ou diretamente interessado na demanda.

FCC· Ministério Público do Estado da Paraíba· 2018

Os órgãos do Ministério Público estão impedidos de atuar nos processos em que

FCC· MPE PE· 2018

Diante do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os juízes,

FGV· TJ AL· 2018

No que se refere ao impedimento e à suspeição, é correto afirmar que:

Cebraspe· PF· 2018

O fato de não ser cabível a oposição de exceção de suspeição à autoridade policial na presidência do IP faz, por consequência, que não sejam cabíveis as hipóteses de suspeição em investigação criminal.

Instituto AOCP· PM SC· 2018

Em se tratando das partes do processo, o que disciplina o Código de Processo Penal Militar em vigor?

Cebraspe· PF· 2018

As hipóteses de suspeição do juiz se referem a fatos e circunstâncias de origem externa ao processo e que poderão influenciar na decisão do órgão julgador.

Vunesp· PC SP· 2018

Nos termos do art. 252 do CPP, o juiz não poderá exercer jurisdição no processo em que

Cebraspe· STJ· 2018

Filho de acusado está impedido de exercer a advocacia em favor de seu pai em processo criminal.

IAUPE· PM PE· 2018

Sobre a suspeição e o impedimento previstos no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas a seguir: I. A arguição de suspeição ou de impedimento precederá a qualquer outra quando fundada em motivo superven…

IAUPE· PM PE· 2018

Sobre as exceções previstas no Código de Processo Penal, analise as afirmativas a seguir: I. Quando fundada em motivo superveniente, a arguição de suspeição precederá a qualquer outra. II. Se a suspeição for de manifest…