Impedimento e suspeição

Vunesp· TJ SP· 2024

Nos termos do Código de Processo Penal, Tício, diretor do cartório da 1a Vara Criminal da Comarca X, sendo amigo íntimo de Caio, réu em processo penal que tramita na respectiva Vara,

IBGP· MPE MG· 2024

O membro do Ministério Público está sujeito às mesmas regras de impedimento e suspeição dos juízes. Partindo desta premissa, assinale a alternativa CORRETA:

FCC· TRF 3· 2024

Rivaldo foi denunciado por determinado crime contra a ordem tributária, previsto na Lei n•8.137/1990. Ao ser citado, Rivaldo, por meio de seu advogado, apresenta exceção de susçeição do órgão do Ministério Público que a…

Cebraspe· TJ PE· 2024

Mariana, promotora de justiça, acompanhou a investigação de determinado crime e, com base nela, ofereceu denúncia contra Pedro. Este, por meio de sua advogada Joana, impetrou habeas corpus (HC), alegando nulidade da den…

FCC· MPE PB· 2023

Há impedimento do juiz, sendo-lhe VEDADO exercer suas funções, no processo em que

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Amapá· 2023

João, membro do Ministério Público, recebe a pauta de audiências da Vara Criminal onde atua, para um determinado dia da semana. Ao ler o documento, o promotor de justiça verifica que o advogado do réu, na primeira audiê…

Cebraspe· TJ SC· 2023

Segundo dispõe o CPP, não se pode opor exceção de suspeição contra o

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe - Analista Judiciário e Técnico Judiciário· 2023

1º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ, verifica que o Ministério Público ofereceu denúncia em face de seu amigo íntimo. 2º cenário: Guilherme, titular da Vara Criminal da Comarca XYZ, verifica q…

Instituto AOCP· MPE MS· 2023

Abelardo, 18 anos, é morador de um prédio bem localizado no centro de Dourados-MS, e certa feita presenciou um roubo praticado por um indivíduo, que subtraiu a bolsa e o celular de uma senhora. Abelardo informou a autor…

SUSTENTE· DPE PE· 2023

O Código de Processo Penal Brasileiro define que ao juiz será incumbido de prover à regularidade do processo e manter a ordem no curso dos respectivos atos. Nesse sentido, é CORRETO afirmar que o juiz não incorrerá me s…

Cebraspe· MPSC PROMOTOR· 2023

Segundo o Código de Processo Penal, em caso de arguição de suspeição do membro do Ministério Público, o magistrado, depois de ouvi-lo, decidirá, sem recurso, sendo possível a produção de provas.

IAUPE· SES PE· 2023

Em geral, todo médico psiquiatra, por força exclusiva dessa condição, deveria ser considerado apto a realizar qualquer perícia psiquiátrica. No entanto, tal presunção é relativa, visto que é exigido do perito psiquiatra…

Cebraspe· POLC AL· 2023

O juiz será suspeito de exercer a jurisdição se seu tio estiver respondendo a processo por fato análogo cujo caráter criminoso seja controverso.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2023

Considerando o disposto no Código de Processo Penal, quanto ao tema das exceções, assinale a alternativa correta:

Cebraspe· PM RO· 2022

O Ministério Público ofereceu denúncia contra determinada sociedade empresária, imputando-lhe a prática de crime ambiental. A ação penal foi distribuída à vara criminal de um juiz que é sócio da referida sociedade empre…

Cebraspe· SERES PE· 2022

O CPP, ao contrário do CPC, não faz distinção entre impedimento e suspeição do juiz. Nesse sentido, constitui suspeição, prevista em lei, os casos em que

FGV· TJ GO· 2022

No tocante ao juiz, ao Ministério Público, aos auxiliares e funcionários da Justiça no processo penal, é correto afirmar que:

IDECAN· TJ PI· 2022

De acordo com o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, conforme o artigo 33, o Desembargador que se julgar suspeito ou impedido deverá declará-lo nos autos e, se for revisor, passará o feito ao res…

IBADE· IPREV SC· 2022

O juiz da comarca Beta concedeu uma entrevista a um jornal local de grande circulação demonstrando insatisfação com a soltura de certo investigado pela prática do crime de latrocínio. Cabe ao réu alegar como defesa susp…

Cebraspe· DPE SE· 2022

João, delegado de polícia, participou de uma investigação em que foram presos vários indivíduos, entre eles, seu irmão. Durante o inquérito, alguns desses indivíduos foram indiciados, mas não o irmão do delegado de polí…