Questões de Direito Penal · UNIVIDA
Direito PenalHomicídio e feminicídioUNIVIDA 2024
Pref Floraí
Questão de Direito Penal
No homicídio culposo cometido na direção de veículo automotor, a pena é aumentada de 1/3 (um terço) à metade, se o agente: I - Deixar de prestar socorro, quando possível fazê-lo sem risco pessoal, à vítima do sinistro. II - Praticá-lo em faixa de pedestres ou na calçada. III - Possuir Permissão para Dirigir ou Carteira de Habilitação. IV - No exercício de sua profissão ou atividade, estiver conduzindo veículo de transporte de passageiros. Analisando as afirmativas acima, se concluí que:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.

