Histórico das constituições brasileiras

Unifil· Pref Maringá· 2023

Quem outorgou a primeira Constituição do Brasil?

CETREDE· Pref Caucaia· 2023

NÃO foi uma das resoluções do Ato Adicional de 1834.

UNESC· Pref Criciúma· 2023

A Constituição de 1967 foi promulgada durante o período da ditadura militar no Brasil, alterando a Constituição de 1946 e mantendo muitos dos princípios autoritários do regime vigente na época. Sobre essa constituição,…

FUNATEC· Pref Palmeirante· 2023

Assinale assertiva que NÃO se refere a uma das principais determinações da Constituição de 1891.

IVIN· Pref Santana do PI· 2023

Em 25 de março de 1824, o imperador D. Pedro I outorgou a primeira constituição do Brasil, que vigorou com poucas mudanças até o fim do período imperial em 1889. Com relação à Constituição de 1824, assinale a alternativ…

FURB· Pref Blumenau· 2023

"Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil". Essas foram as palavras ditas pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulysse…

IMPARH· Pref P Branca (CE)· 2023

Com relação à classificação das constituições, quanto à origem, a doutrina classifica as constituições em promulgadas e em outorgadas. As promulgadas derivam dos trabalhos de uma Assembleia Nacional Constituinte compost…

FGV· Concurso Público para a SEPLAG / Secretaria de Estado de Educação - MG /· 2023

Leia os trechos a seguir: I. Emenda Constitucional número 4: Art. 22. Poder-se-á complementar a organização do sistema parlamentar de governo ora instituído, mediante leis votadas, nas duas casas do Congresso Nacional,…

COGEPS UNIOESTE· Pref Cascavel· 2023

Ao longo da história, desde a época do Império o Brasil já teve quantas constituições?

Cebraspe· SESI SP· 2023

A respeito dos direitos sociais nas constituições brasileiras, assinale a opção correta.

Instituto Verbena· UFG· 2023

A transferência da capital do Brasil para o Planalto Central, em Goiás, ganhou força constitucional, pela primeira vez, por meio da Constituição de

ADM&TEC· Pref Ipojuca· 2023

Analise as informações a seguir: I. A principal característica da constituição do ano III, um de seus elementos mais casuísticos, foi o “decreto dos dois terços”, cujo objetivo era garantir que os monarquistas (instigad…

Consulplan· CBM SC· 2023

A Constituição de 1891 tornou “perpétua e indissolúvel” a República Federativa “provisoriamente” proclamada 15 meses antes. Aos Estados, garantiu autonomia, governo, legislação e tributação próprios e isonomia federativ…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2023

A respeito da história do constitucionalismo brasileiro, assinale a afirmação correta.

CEFOR PGM NI· Pref Nova Iguaçu· 2023

A Constituição de 1988 foi batizada de 11 11 Constituição Cidadã pelo presidente da Assembleia Constituinte Ulisses Guimarães. Dentre as razões para tal denominação, destaca-se:

IBFC· SESACRE· 2022

O ADCT (Ato das Disposições Constitucionais) é a parte transitória da Constituição Federal (CF/88). Sobre qual é a finalidade do ADCT, assinale a alternativa correta.

Cebraspe· UnB· 2022

O referido modelo político brasileiro iniciou-se na 1.ª República, também denominada República Velha, tendo sido o poder, à época, controlado principalmente pelas oligarquias agrárias de São Paulo e Minas Gerais, na cha…

IAUPE· Pref Bom Conselho· 2022

“A fim de elaborar o projeto de Constituição que seria apresentado à nova Assembleia, conforme a promessa feita por ocasião da dissolução, ainda em novembro de 1823, por sugestão que atribuímos a Vilela Barbosa, criou o…

LJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022

A Constituição de 1824 dividiu os poderes da seguinte forma:

Instituto ACCESS· Pref Ouro Branco· 2022

Foi um movimento político, em 1820, que possuía como pautas a regulação do poder do monarca com a criação de uma Monarquia constitucional e a retomada do exclusivo colonial como prática comercial entre colônia e metrópo…