Histórico das constituições brasileiras

FAUEL· CM Sertanópolis· 2022

Em relação à evolução histórico-constitucional do Brasil, marque a alternativa que indica o ano em que foi outorgada a nossa primeira Constituição.

FCC· SEDU ES· 2022

Considere o trecho da Constituição Política do Império do Brasil, outorgada em 25 de março de 1824, por D. Pedro I: TÍTULO 5: Do Imperador CAPÍTULO 1: Do Poder Moderador Art. 98: O Poder Moderador é a chave de toda a or…

Selecon· PROCESSO SELETIVO PARA PREFEITURA MUNICIPAL· 2022

Considerando-se os conhecimentos que temos acerca do funcionamento do sistema eleitoral brasileiro e seu respectivo contexto histórico, pode-se afirmar que:

CEV UECE· METROFOR· 2022

A primeira constituição brasileira foi promulgada na vigência do(a)

FURB· Pref Blumenau· 2022

A Constituição de 1891 foi a primeira criada no período republicano. Podemos afirmar que essa Constituição:

LJ Assessoria· Pref Buriticupu· 2022

A outorga da primeira constituição do Brasil independente se deu após o dramático:

Avança SP· Pref Vinhedo· 2022

Foi chamado de Ato Adicional a medida de adicionar e alterar a:

GUALIMP· Pref Carmo· 2022

A independência do Brasil foi um processo causado por uma série de fatores políticos, econômicos e sociais que se manifestaram de forma progressiva durante a crise do Império Lusobrasileiro. Dentro dessa crise, alguns d…

COMPEC UFAM· UFAM· 2022

A Constituição de 1988 é tida como um marco que pôs fim aos últimos vestígios formais da ditadura no Brasil (1964-1985). Um dos principais objetivos que pautaram a elaboração dessa Carta Magna foi a redemocratização da…

Vunesp· ALESP· 2022

No constitucionalismo brasileiro, antes da promulgação da primeira Constituição Brasileira, outorgada em 1824, houve uma tentativa de aprovação de um anteprojeto de constituição que, no entanto, culminou com uma crise p…

MPM· MPM – º Concurso Público para ingresso na carreira de Promotor de Justiça Militar· 2021

CONSIDERANDO A EVOLUÇÃO CONSTITUCIONAL NO BRASIL,

Cebraspe· PCRJ DELEGADO· 2021

O triunfo do liberalismo, movimento econômico, político e filosófico surgido durante o século XVIII, inspirado no Iluminismo, levou a uma significativa alteração nas feições do modelo estatal absolutista até então em vi…

Cebraspe· PGE/AL· 2021

A respeito da teoria da constituição, julgue os itens seguintes. I A Constituição Federal de 1988 é oriunda de procedimento de poder constituinte indireto. II A recepção das normas pré-constitucionais pela Constituição…

Avança SP· Pref Rio Claro (SP)· 2021

O direito romano difundiu-se pelo mundo ocidental e foi uma importante base para o desenvolvimento do direito moderno em diversas sociedades. Surgido da necessidade de mediar as relações entre os diferentes grupos socia…

Quadrix· CRT SP· 2021

Nas constituições cesaristas, a participação popular não é democrática, pois visa apenas a ratificar a vontade do detentor do poder.

Fundatec· Pref Tramandaí· 2021

A relação entre os poderes sempre teve suas essências no processo histórico, configurando determinado resultado no mundo político. Foi assim que Dom Pedro, com apoio dos militares, dissolveu a assembleia legislativa, pr…

CETREDE· Pref Paraipaba· 2021

Sobre a Constituição Brasileira de 1967, assinale a alternativa INCORRETA.

DECEx· EsIE· 2021

“Para implementar as medidas econômicas e consolidar sua liderança, Campos Sales recorreu ao apoio recíproco entre o nível federal e estadual.” (FREITAS NETO e TASINAFO, 2016. p.487) A citação acima faz referência a uma…

Cebraspe· FUNPRESP - EXE· 2021

A primeira Constituição republicana brasileira teve forte influência do constitucionalismo norte-americano e das ideias liberais, em sua acepção clássica.

Quadrix· CRT SP· 2021

A Constituição Federal de 1988 foi outorgada pelo presidente da Câmara dos Deputados e pelo presidente do Senado Federal.