Histórico das constituições brasileiras

Fundatec· DPE/PR - Defensoria Pública do Estado do Paraná Concurso Público nº· 2024

Sobre o constitucionalismo latino-americano e brasileiro, é correto afirmar que:

Cebraspe· Pref Aracaju· 2024

O Estado Novo (1937-1945) tinha contornos fascistas e, durante sua vigência, foram suprimidos o Poder Legislativo e partidos políticos, além de governos estaduais terem sido ocupados por interventores.

Selecon· Pref Água Boa· 2024

No período da ditadura militar no Brasil, contexto de perdas das liberdades democráticas, de censura, prisão e tortura, há a expansão e a modernização das políticas sociais. Esse aspecto é explicado pelo fato de o bloco…

FURB· Pref Blumenau· 2023

"Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil". Essas foram as palavras ditas pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulysse…

ITAME· Pref Porangatu· 2023

Durante todo o decorrer de sua história, e através de inúmeras mudanças nos processos político, o Brasil foi regido desde a sua independência, em 1822, pelo total de 7 Constituições. Sobre a atual Carta Magna brasileira…

FURB· Pref Blumenau· 2023

"Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil". Essas foram as palavras ditas pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulysse…

Vunesp· PM SP· 2023

Das sete Constituições brasileiras, quatro foram promulgadas por assembleias constituintes, duas foram impostas e uma aprovada pelo Congresso por exigência do regime militar. Na história das Constituições brasileiras, h…

Avança SP· Pref Morungaba· 2023

Sobre os contextos históricos das constituições brasileiras, assinale a alternativa INCORRETA.

FURB· Pref Blumenau· 2023

"Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil". Essas foram as palavras ditas pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulysse…

FGV· SEE MG· 2023

Analise os itens a seguir. I. §1º Os ditos filhos menores ficarão em poder o sob a autoridade dos senhores de suas mães, os quais terão obrigação de criá-los e tratá-los até a idade de oito anos completos. Chegando o fi…

Reis e Reis· Pref Itaúna· 2023

É de conhecimento geral que a Constituição Federal é o documento que rege todas as políticas nacionais, condutas dos cidadãos, instituições, direitos e deveres, dentre várias outras resoluções e que ao longo da história…

CETREDE· Pref Caucaia· 2023

NÃO constava entre os princípios da Constituição de 1891,

Vunesp· Pref SJRP· 2023

No mês de março de 1977, como a Arena, o partido oficial, não aprovava por si só a reforma do Poder Judiciário, o presidente Geisel calou o Congresso Nacional e, amparado no Ato Institucional no 5, sancionou o “pacote d…

FURB· Pref Blumenau· 2023

"Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil". Essas foram as palavras ditas pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulysse…

FURB· Pref Blumenau· 2023

"Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil". Essas foram as palavras ditas pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulysse…

FURB· Pref Blumenau· 2023

"Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil". Essas foram as palavras ditas pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulysse…

Cebraspe· MPE BA· 2023

Acerca da história das constituições brasileiras, assinale a opção correta.

Vunesp· CM SJC· 2023

No tocante à evolução histórica do constitucionalismo brasileiro, é correto afirmar sobre a primeira constituição brasileira que

FURB· Pref Blumenau· 2023

"Declaro promulgado o documento da liberdade, da dignidade, da democracia, da justiça social do Brasil". Essas foram as palavras ditas pelo presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o então deputado federal Ulysse…

Unifil· Pref Maringá· 2023

A Constituição de 1988, em vigor nos dias atuais, elaborada por uma Assembleia Constituinte, legalmente convocada e eleita, foi promulgada no governo de