Assinale assertiva que NÃO se refere a… (FUNATEC 2023)

Questões de Direito Constitucional · FUNATEC

Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileirasFUNATEC 2023

Pref Palmeirante

Assinale assertiva que NÃO se refere a uma das principais determinações da Constituição de 1891.

AA criação de três poderes Executivo, Legislativo e Judiciário ficando extinto o Poder Moderador.BA separação entre o Estado e a Igreja Católica. O Estado seria o responsável pela emissão de certidões e certificados e o clero católico deixaria de receber subvenção do Estado. Página 11 de 8CA liberação do uso de brasões ou títulos nobiliárquicos.DA instituição do voto universal para cidadãos alfabetizados.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.