Histórico das constituições brasileiras

Cebraspe· SEDUC AL· 2013

Segundo Sérgio Buarque de Holanda, a complexa ideia do patrimonialismo no Brasil fundamenta-se, empiricamente, no modo como a relação entre o público e o privado se estabelece e, conceitualmente, recorre entre outros, à…

Cebraspe· TJ PI· 2013

Em 5/10/2013, a CF completou vinte e cinco anos. Elaborada para ser o instrumento jurídico-político da nova ordem democrática brasileira, após duas décadas de regime autoritário, a CF tem, particularmente no artigo 5.º,…

Cebraspe· SEDUC AL· 2013

A Constituição do Império de 1824 foi a primeira constituição brasileira a reconhecer que no Brasil não havia religião oficial.

IBFC· SEE DF· 2013

A estratégia analítica de Edgard de Decca (1992) para pensar a memória histórica, elaborada nos enunciados dos discursos políticos, como na assim chamada “Revolução de 1930”, consolidada por certa prática historiográfic…

IADES· CAU BR· 2013

Atualidades Walmir Superior X Os 25 anos da Constituição brasileira, que se comemoram hoje, talvez contenham em si mesmos – pela mera menção de sua durabilidade – o maior elogio ao texto atualmente em vigor. Quando foi…

IADES· CAU BR· 2013

Anal. de Rel. Legislativas Paulo Henrique X Com relação ao processo de formação política no Brasil, especialmente no que tange ao histórico do direito a votar e a ser votado nas Constituições brasileiras, assinale a alt…

Cebraspe· ANTT· 2013

A constituição de 1824 estabeleceu o voto direto e universal.

Com. Exam. (MPDFT)· MPDFT· 2013

São características da “Declaração de Direitos” da Constituição de 1988, EXCETO:

Cebraspe· SEDUC CE· 2013

Após a independência do Brasil, tornou-se necessária a criação de instituições próprias para o novo país, fato concretizado por meio da Constituição de 1824. Com relação a esse novo cenário político, assinale a opção co…

Cebraspe· ANCINE· 2013

Transitórias, por terem caráter temporário e precário, não podem constar exceções às regras estabelecidas no corpo principal da Constituição.

FUMARC· PC MG· 2013

No Brasil, depois de 1988, é sob a perspectiva dos direitos que se afirma o Estado e não sob a perspectiva do Estado que se afirmam os direitos. Há, assim, um Direito brasileiro pré e pós-88 no campo dos direitos humano…

Cebraspe· PG DF· 2013

A primeira Constituição brasileira, datada de 1824, foi regularmente aprovada e democraticamente promulgada por assembleia nacional constituinte.

Vunesp· FUNDUNESP· 2013

“Todos reconhecem ou dizem reconhecer que a maioria das forças armadas não compactua com a cúpula militarista que perpetra violências e mantém este país sob regime de opressão. Creio ter chegado, após os acontecimentos…

Vunesp· PM SP· 2013

A Constituição de 1967 teve como objetivo

Copeve/UFAL· Pref P Trincheiras· 2013

Sobre a prática do coronelismo no Brasil, é correto afirmar:

Cebraspe· SEDUC CE· 2013

As mudanças políticas e institucionais realizadas pelo movimento civil militar de 31 de março de 1964 incluem

Cebraspe· SEDUC AL· 2013

Para muitos historiadores, o fim do período colonial brasileiro ocorreu em 1808, quando da chegada da família real ao Rio de Janeiro. No entanto, a opção pela independência formal do Brasil passou a ser abertamente disc…

Cebraspe· PG DF· 2013

A Assembleia Nacional Constituinte de 1946 contou com a participação de representantes comunistas.

IPAD· SEE AC· 2013

No ano de 1988, em fins do governo do presidente José Sarney, foi aprovada a criação de uma nova Constituição Federal, que segue vigente até os dias atuais. Quanto as suas principais inovações, está correto que se afirm…

Cebraspe· SEDUC AL· 2013

Getúlio Vargas pouco interveio nos estados durante o seu governo provisório. Medidas importantes, como a criação de leis trabalhistas, só foram efetivadas no Estado Novo.