Direito ConstitucionalHistórico das constituições brasileirasCopeve/UFAL 2012
SEDUC AL
Questão de Direito Constitucional
Em 1964, a direção das forças armadas assumiu o controle político do governo e passou a decidir, efetivamente, que ocuparia o cargo de presidente da República. Nesse regime militar, que durou até 1985, cinco generais sucederam-se na presidência. Por meio dos chamados atos institucionais, os governos militares foram restringindo as instituições democráticas e impuseram censura aos meios de comunicação, como rádio, televisão, jornais, revistas etc. Nesse sentido, o violento e arbitrário Ato institucional nº 5 determinava: I. poderes ao presidente para cassar mandatos e direitos políticos e extinguia todos os partidos políticos existentes, criando apenas dois; II. o fim das eleições diretas para governadores e prefeitos da capital; III. que o presidente pudesse demitir, ou aposentar sumariamente funcionários públicos e juízes de tribunais; IV. poderes para produzir uma nova constituição. Foi elaborada, então, a Constituição de 1967; V. a suspensão da garantia do Habeas Corpus. Dos itens acima, verifica-se que estão corretos
Mais questões de Histórico das constituições brasileiras
- Instituto IBED 2026Situação hipotética: ao comparar o Governo Provisório iniciado em 1930 e o Estado Novo, um estudante afirmou que ambos possuíam a mesma base constitucional e idêntico grau de fech…
- Avança SP 2026No início do período republicano brasileiro, a organização política adotada redefiniu a distribuição de competências entre o governo central e as unidades regionais. Considerando…
- IBADE 2026Sobre a trajetória e classificação das Constituições brasileiras, analise as afirmações abaixo. I. A Constituição de 1824 foi outorgada por D. Pedro I e, além dos três poderes clá…
- FGV 2026Considere as afirmativas a seguir sobre a Constituição de 1946 e a experiência democrática brasileira entre 1946 e 1964. I. A Constituição de 1946 restabeleceu princípios democrát…
- Instituto ACCESS 2026Entre 1835 e 1875, o Império do Brasil enfrentou uma série de revoltas sociais e provinciais que, embora distintas em duração, localização, composição social e projeto político, c…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.



