Direito ConstitucionalHermenêutica e interpretação constitucionalFURB 2025
Pref Florianópolis
Questão de Direito Constitucional
Em relação aos diferentes princípios e métodos voltados à interpretação da norma constitucional, associe a segunda coluna de acordo com a primeira, correlacionando os princípios e métodos de interpretação dispostos na primeira coluna, aos seus respectivos conceitos dispostos na segunda coluna: Primeira coluna: princípios e métodos 1.Comparação constitucional 2.Interpretação conforme a constituição 3.Máxima efetividade 4.Mutação constitucional Segunda coluna: conceitos (__)Consiste em uma alteração do significado de determinada norma da Constituição, sem observância do mecanismo constitucionalmente previsto para as emendas e, além disso, sem que tenha havido qualquer modificação de seu texto. (__)Método em que a interpretação dos institutos implementa-se a partir do cotejamento de diferentes diplomas constitucionais. (__)Princípio que assegura à interpretação constitucional a melhor forma de se aplicar a norma, ou seja, que seja dada às normas constitucionais, especialmente aos direitos e garantias fundamentais, o sentido da mais ampla exequibilidade social. (__)Para esse Princípio, as normas que possuem mais de uma interpretação, com espaço aberto de decisão, devem ser interpretadas no sentido da norma que mais se aproxime do diploma constitucional. Assinale a alternativa que apresenta a correta associação entre as colunas:
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.