Question

O debate sobre gênero no Direito e na sociedade envolve a compreensão das estruturas históricas de poder, como o patriarcado, e sua interseção com a raça e outras formas de desigualdade. No campo jurídico, o Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero, aprovado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em 2021, estabelece diretrizes para o enfrentamento da discriminação e a promoção da igualdade no âmbito judicial. Considerando esse contexto, assinale a afirmativa correta.

Accepted Answer

D) O Protocolo de Julgamento com Perspectiva de Gênero orienta as(os) Magistradas(os) a identificarem estereótipos e padrões discriminatórios, garantindo decisões mais justas e sensíveis às desigualdades estruturais de gênero.

Answer

A) O patriarcado refere-se a uma forma de organização social em que as mulheres sempre ocuparam espaços de liderança e igualdade, sendo superado definitivamente no Brasil após a Constituição de 1988.

Answer

B) A perspectiva de gênero, quando aplicada ao julgamento judicial, exige apenas a observância formal da igualdade entre homens e mulheres, sem necessidade de considerar interseccionalidades como raça, classe ou orientação sexual.

Answer

C) A discriminação de gênero é fenômeno restrito ao mercado de trabalho, não se manifestando em outras áreas como saúde, justiça, segurança pública e política institucional.

Answer

E) As desigualdades de gênero no Brasil são apenas conjunturais e episódicas, não possuindo caráter estrutural ou relação com sistemas históricos, como o patriarcado e o racismo.

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