Question

FGV

Maria e João, teóricos do Direito Constitucional e da necessária interrelação entre as instituições, buscaram analisar algumas características do efeito backlash. Enquanto João sustentava que o seu locus de desenvolvimento é o plano deontológico, Maria tinha entendimento diametralmente oposto, afirmando que ele se apresenta no axiológico. A esse respeito, é correto afirmar que

Accepted Answer

D) as concepções de João e Maria se interpenetram, porque a reação ideológica à decisão contramajoritária, embora se situe no plano axiológico, é seguida da adoção de medidas de ordem jurídico-deontológica.

Answer

A) João está certo, pois a análise contramajoritária realizada pelo Poder Judiciário se desenvolve no plano exclusivamente jurídico.

Answer

B) Maria está certa, pois a feição ideológica da decisão judicial evidencia que a base de valores do ambiente sociopolítico teve papel preponderante na análise realizada.

Answer

C) João e Maria estão errados, pois, em ambientes democráticos, as divergências entres os Poderes Judiciário e Legislativo se apresentam no plano argumentativo.

Answer

E) as concepções de João e Maria devem ser integradas a partir do filtro democrático, de modo que a coletividade possa avaliar em que medida deve chancelar cada decisão nos planos deontológico e axiológico.

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