Assinale a alternativa que descreve cor… (Ibest 2024)

Questões de Direito Processual Penal · Ibest

Direito Processual PenalHabeas corpusIbest 2024

Pref Cristalina

Assinale a alternativa que descreve corretamente o instituto do habeas corpus.

ATrata-se da aferição da incapacidade permanente ou temporária de um indivíduo para o exercício da autoridade marital.BÉ o livramento subordinado à obrigação de pagamento das custas do processo e da taxa penitenciária.CSão condições de admissibilidade, conveniência e oportunidade da concessão de redução de dois terços da pena por bom comportamento do preso.DConsiste em medida judicial que tem como objetivo a proteção da liberdade de locomoção do indivíduo, quando esta se encontra ameaçada ou restringida de forma direta ou indireta.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.