Questões de Direito Constitucional · Quadrix
Direito ConstitucionalHabeas corpusQuadrix 2023
CRQ 4 (SP)
Questão de Direito Constitucional
Quanto ao direito constitucional, julgue os itens de 76 a 80. O habeas corpus será concedido quando alguém sofrer, ou se achar ameaçado de sofrer, violência ou coação em sua liberdade de locomoção, exclusivamente, por um ato de ilegalidade.
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