Habeas corpus

Cebraspe· TJ CE· 2005

Julgue os itens seguintes, no que diz respeito ao regime jurídico da magistratura na Constituição e ao STF. Ø Considere a seguinte situação hipotética. Em determinado estado da Federação, aprovou-se emenda constituciona…

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2005

Sobre as normas relativas aos direitos e garantias fundamentais, é correto afirmar que:

Vunesp· Pref RP· 2004

A prática de ilegalidade ou abuso de poder por autoridade municipal enseja

NCE e FUJB (UFRJ)· PC DF· 2004

Sobre os remédios constitucionais, é correto afirmar que:

FCC· TRT· 2004

Quanto ao habeas corpus, ao mandado de segurança e ao habeas data, é certo que

DEPSEC UNIFAP· IAPEN AP· 2004

Sobre o habeas corpus,é incorreto afirmar:

Cebraspe· SECONT ES· 2004

Considere a seguinte situação hipotética. Pedro foi privado de sua liberdade de locomoção, sem fundamento legal, no curso de procedimento investigatório levado a efeito por delegado da Polícia Federal, por apresentar de…

FCC· TRF 4· 2004

Em matéria de controle judicial da Administração, analise as seguintes assertivas: I. a retificação de dados quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. II. sempre que o indivíduo so…

FCC· TRT 5· 2003

De acordo com a Constituição, o habeas corpus será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua

FCC· TRE CE· 2002

Como instrumento de proteção do direito líquido e certo de locomoção, a Constituição Federal prevê o

FCC· TRE CE· 2002

Como conseqüência da liberdade de locomoção, é permitido, em tempo de paz,

ESAF· SRFB· 2002

Assinale a afirmativa certa.