Sobre o habeas corpus,é incorreto afirm… (DEPSEC UNIFAP 2004)

Questões de Direito Constitucional · DEPSEC UNIFAP

Direito ConstitucionalHabeas corpusDEPSEC UNIFAP 2004

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Sobre o habeas corpus,é incorreto afirmar:

AOriundo do direito inglês, protege o direito de locomoção, ou seja, a liberdade de ir, vir e ficar.BQualquer pessoa pode impetrá-lo, não é necessário que seja profissional da área jurídica.CNo ordenamento jurídico brasileiro, é uma das mais antigas garantias constitucionais.DNo Brasil, surgiu, primeiramente, pela legislação ordinária, para, depois, receber status constitucional, inserindo-se na Constituição de 1981.EPara sua proposição, é necessária a observância da regra geral da exigência da capacidade postulatória, sendo indispensável o advogado.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.