Questões de Direito Constitucional · FCC
Direito ConstitucionalHabeas corpusFCC 2004
TRF 4
Questão de Direito Constitucional
7 MODELO − Prova Grupo H, Tipo 1
Em matéria de controle judicial da Administração, analise as seguintes assertivas: I. a retificação de dados quando não se prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou administrativo. II. sempre que o indivíduo sofrer ou se achar em iminente perigo de sofrer violência, por ilegalidade. III. a falta de norma regulamentadora tornar inviável o exercício dos direitos e liberdades constitucionais. IV. quando qualquer pessoa sofrer lesão ou ameaça de lesão a direito líquido e certo. Essas hipóteses correspondem, respectivamente, ao
Mais questões de Habeas corpus
- IGEDUC 2026Em relação aos remédios constitucionais previstos na Constituição Federal, assinale a afirmativa CORRETA:
- CPCON 2026José Afonso da Silva, ao tratar dos remédios constitucionais em seu Curso de Direito Constitucional Positivo, afirma que eles “são garantias constitucionais na medida em que são i…
- FAU UNICENTRO 2026Os remédios constitucionais constituem instrumentos postos à disposição dos indivíduos e da coletividade para a tutela de direitos fundamentais em face de atos ilegais ou abusivos…
- Quadrix 2026A prisão ilegal será imediatamente revogada pela autoridade judiciária.
- Vunesp 2026Tereza é advogada recém-empossada em cargo integrante da estrutura da Fundação Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel e, de acordo com a distribuição interna de atribuições do setor jurí…
Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.


