Gerações (dimensões) dos direitos fundamentais

Cebraspe· IBAMA· 2013

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado um direito fundamental de terceira geração, em razão de ser baseado no interesse comum que liga e une as pessoas e ter caráter universal.

NUCEPE UESPI· PM PI· 2013

[...] o fenômeno da cidadania é complexo e historicamente definido. [...] O exercício de certos direitos, como a liberdade de pensamento e o voto, não gera automaticamente o gozo de outros, como a segurança e o emprego.…

Cebraspe· FUB· 2013

Os direitos fundamentais de primeira geração dizem respeito aos direitos individuais civis e políticos e se caracterizam pela imposição de defesa e resistência contra possíveis ingerências e abusos do Estado.

FADURPE· Pref Arapiraca· 2013

Sobre as gerações dos Direitos e Garantias Fundamentais, é correto afirmar que:

FCC· TCE SP· 2013

Ao examinar as fases históricas de afirmação dos direitos fundamentais, profere Norberto Bobbio a seguinte lição: no momento em que essas teorias são acolhidas por um legislador, o que ocorre com as Declarações de Direi…

APLICATIVA· Pref Morro Agudo· 2013

Assinale a alternativa correta com a ajuda do texto abaixo: O povo escolhe seus representantes, que, agindo como mandatários, decidem os destinos da nação. O poder delegado pelo povo a seus representantes, porém, não é…

Cebraspe· CPRM· 2013

Ao contrário dos direitos de primeira geração, os quais têm por titular o indivíduo, e são oponíveis ao Estado, os direitos de segunda geração exercem uma função prestacional do Estado para com o indivíduo, traduzindo-s…

Cebraspe· ANCINE· 2013

Constituem os chamados direitos de primeira geração os direitos civis e sociais, caracterizados pelo valor da liberdade, enquanto os denominados direitos de segunda geração são aqueles relacionados aos direitos econômic…

FEPESE· SAP SC· 2013

Assinale a alternativa correta em matéria de Direitos Humanos.

Com. Conc. (PGE GO)· PGE GO· 2013

Quanto às dimensões dos direitos fundamentais, é INCORRETO afirmar que

Vunesp· PC-SP· 2013

Na evolução dos direitos humanos, costumam-se classificar, geralmente, as gerações dos direitos em três fases (Eras dos Direitos), conforme seu processo evolutivo histórico. Assinale a alternativa que representa, corret…

UFMT· IF MT· 2013

A literatura que toma os direitos como objeto os trata sob uma perspectiva cronológica. Segundo essa compreensão, durante os séculos XIX e XX, emerge uma categoria de direitos com vista a proteger o trabalho dos efeitos…

Cebraspe· BASA· 2012

Os direitos fundamentais cumprem a função de direito de defesa dos cidadãos, sob dupla perspectiva, por serem normas de competência negativa para os poderes públicos, ou seja, que não lhes permitem a ingerência na esfer…

Cebraspe· IBAMA· 2012

O direito à integridade do meio ambiente é típico direito de terceira dimensão e constitui prerrogativa jurídica de titularidade coletiva.

FEPESE· DPE SC· 2012

No que se refere às dimensões de direitos humanos, é correto afirmar:

NC-UFPR· FPMA· 2012

A respeito da Teoria e do Regime dos Direitos Fundamentais, considere as seguintes afirmativas: 1. A educação, a saúde, a alimentação, o trabalho e a moradia constituem direitos fundamentais indisponíveis e de titularid…

Cebraspe· PM AL· 2012

Com relação ao conceito, à evolução e à abrangência dos direitos humanos, assinale a opção correta.

Cebraspe· TJ AL· 2012

Acerca dos princípios constitucionais fundamentais, assinale a opção correta.

INTEGRI BRASIL· Pref Nze Paulista· 2011

A cidadania pode ser dividida em conjuntos de direitos, estabelecidos da seguinte maneira: direitos civis, direitos políticos e direitos sociais. Pode-se entender como direitos civis, a afirmativa:

Copeve/UFAL· IF AL· 2011

A noção de direitos na sociedade burguesa surge da concepção de direitos naturais. Assinale a opção correta referente a esta noção.