Gerações (dimensões) dos direitos fundamentais

INTEGRI BRASIL· Pref Nze Paulista· 2011

A cidadania pode ser dividida em conjuntos de direitos, estabelecidos da seguinte maneira: direitos civis, direitos políticos e direitos sociais. Pode-se entender como direitos civis, a afirmativa:

Copeve/UFAL· IF AL· 2011

A noção de direitos na sociedade burguesa surge da concepção de direitos naturais. Assinale a opção correta referente a esta noção.

Cebraspe· TRE ES· 2011

Os direitos fundamentais considerados de primeira geração compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais.

Com. Exam. (MPE PR)· MPE PR· 2011

Examine as afirmações abaixo e após responda: I-Quando houver conflito entre dois ou mais direitos e garantias fundamentais, o operador do direito deve interpretá-los de forma a coordenar e combinar os bens jurídicos em…

FCC· ALESP· 2010

Considere: I. O primeiro reconhecimento normativo da igualdade essencial da condição humana remonta a 1776 e 1789, com a proclamação das liberdades individuais e da igualdade perante a lei, nos Estados Unidos e na Franç…

FCC· TRF 4· 2010

São direitos fundamentais classificados como de segunda geração

FCC· DPE SP· 2010

Historicamente, o processo de ampliação da cidadania produziu a incorporação progressiva de diferentes segmentos populacionais à igualdade formal e a expansão da codificação de direitos nas instituições dos estados naci…

MS (SARMENTO)· CM BJ Itabapoana· 2010

Acerca da disciplina dos direitos fundamentais, analise as seguintes afirmativas: I A Constituição Federal veda a interferência do Estado no funcionamento das associações e cooperativas. II Os direitos fundamentais de p…

CEPERJ· RIOPREVIDÊNCIA· 2010

AreIação do EsIadocom os direiIos dacidadania,ao longo dosétUo I; ]"oaIéos nossosdias, tem eYOl.lldo, segundo ossegui1tes passos:

CEPERJ· SEPLAG RJ· 2010

A Emenda Constitucional nO 64/201 O incluiu a alimentação no rol de direitos sociais previstos no artigo seda Constituição Federal. É um direito que exige prestações positivas do Estado e que pas sou a integrar os chama…

CEPERJ· RIOPREVIDÊNCIA· 2010

"A distinção entre gerações dos direitos fundamentais é estabelecida apenas com o propósito de situar os diferentes mo· mentos em que os grupos de direitos surgem com reivindicações acolhidas pela ordem jurídica. Deve·s…

Cesgranrio· CMB· 2009

No conjunto dos direitos que, em meados do século XX, se tornaram constitutivos da cidadania, aqueles que têm uma postura afirmativa e positiva em relação à ingerência do Estado na vida social são os direitos

Cebraspe· SEGER ES· 2009

Na evolução histórica dos direitos fundamentais em gerações, entende-se que o direito de propriedade é um direito fundamental de primeira geração.

Cebraspe· ICMBio· 2009

A atuação do poder público visa resguardar o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, o qual, segundo a tradicional classificação de direitos constitucionais em gerações de direitos, configura um típico dire…

Cebraspe· DPE ES· 2009

Os direitos de primeira geração ou dimensão (direitos civis e políticos) — que compreendem as liberdades clássicas, negativas ou formais — realçam o princípio da igualdade; os direitos de segunda geração (direitos econô…

ITCO· UFTM· 2009

Os direitos sociais são considerados como direito de segunda geração pelos doutrinadores do ramo. não integram o rol destes direitos:

Fundep· CM BH· 2008

Numere a COLUNA II de acordo com a COLUNA I, associando as dimensões de cidadania e política apresentadas às respectivas conceituações. 1. Cidadania política ( ) direitos que possibilitam a participação igualitária dos…

Cebraspe· PGE CE· 2008

Quanto aos direitos fundamentais, assinale a opção correta.

Copeve/UFAL· IF AL· 2008

Qual o argumento que explica as diferenças entre os direitos individuais, os direitos políticos e os direitos sociais sob uma perspectiva histórico-crítica?

Fundep· PC MG· 2008

Encontramos na doutrina dos Direitos Humanos a afirmação de que, para compreender a evolução dos direitos individuais no contexto da evolução constitucional, é preciso retomar alguns aspectos da evolução dos tipos de Es…