Gerações (dimensões) dos direitos fundamentais

FAFIPA· Fundação Araucária - PR· 2017

Conforme a teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.

FGV· OAB· 2017

A teoria dimensional dos direitos fundamentais examina os diferentes regimes jurídicos de proteção desses direitos ao longo do constitucionalismo democrático, desde as primeiras Constituições liberais até os dias de hoj…

Cebraspe· TRT 7· 2017

Quanto à geração ou à dimensão dos direitos fundamentais, os direitos sociais são considerados de

Fundatec· Câmara Municipal de Quaraí/RS Concurso Público· 2017

De acordo com a doutrina de Pedro Lenza, na obra Direito Constitucional Esquematizado, na tradicional classificação dos direitos fundamentais, os direitos sociais são considerados como de dimensão. Assinale a alternativ…

FUNECE· UECE· 2017

É exemplo de direito fundamental individual de primeira dimensão arrolado no texto constitucional o direito à

Cebraspe· CBM/AL COMBATENTE· 2017

Historicamente, diversos sistemas jurídicos expressaram respeito a valores relacionados aos direitos humanos, como se pode comprovar, por exemplo, na Antiguidade, com o Código de Hammurabi; na Idade Média, por meio da M…

Vunesp· Pref SJRP· 2016

A Assistência Social, do ponto de vista constitucional, não é um ato de bondade do Estado; consiste em uma relação jurídica, inserida no campo do Direito. Os direitos socioassistenciais são parte da legislação protetora…

Legalle· Pref Portão· 2016

A segunda geração de direitos foi fornmlada em decorrência das lutas dos trabalhadores durante o séc. XIX e se consolidou no séc. XX. Esses direitos foram denominados de:

Vunesp· TJM-SP· 2016

Sobre os direitos do homem, assinale a alternativa correta.

CEV UECE· Pref Tianguá· 2016

Assinale a opção que apresenta somente exemplos de direitos de segunda dimensão, também denominados direitos sociais.

Vunesp· Pref Suzano· 2016

São direitos fundamentais, previstos na Constituição Federal:

CPCV UERR· CM Boa Vista (RR)· 2016

Acerca dos Direitos Fundamentais, com fundamento na Doutrina e no entendimento do STF, assinale a opção correta.

FCC· TRT - ª REGIÃO (MT)· 2016

Os chamados direitos de primeira geração (ou dimensão) surgiram no século XVIII, como consequência do modelo de Estado Liberal. São exemplos de direitos de primeira geração ou dimensão:

COPESE-UFT· Prefeitura Municipal de Guaraí-TO· 2016

Os direitos fundamentais de primeira dimensão/geração são os direitos civis e políticos, caracterizados por serem direitos relacionados com as liberdades individuais e por exigirem diretamente a abstenção ou a não inter…

Cebraspe· SENAPPEN· 2015

A Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão, proclamada no contexto da Revolução Francesa em 1789, foi um marco importante para o desenvolvimento da ideia do Estado como protetor de direitos individuais.

FAFIPA· Tijucas do Sul Prev· 2015

Em se tratando dos direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal, bem como da sua evolução histórico-normativa, NÃO é correto afirmar que:

FUNCAB· MPOG· 2015

A Magna Carta do rei João Sem-Terra, de 1215, para muitos, deu origem à positivação dos direitos fundam entais, consagrando princípios com o a legalidade, em bora tal afirm ativa não seja isenta de críticas, uma vez que…

Cebraspe· PRF· 2015

Os direitos fundamentais de primeira dimensão estão associados à liberdade; os de segunda referem-se à igualdade; e os de terceira relacionam-se à fraternidade.

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2015

Assinale a alternativa CORRETA acerca dos direitos fundamentais.

FGV· TJ BA· 2015

A respeito dos direitos sociais, é correto afirmar que: