A respeito dos direitos sociais, é corr… (FGV 2015)

Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentaisFGV 2015

TJ BA

A respeito dos direitos sociais, é correto afirmar que:

Asempre exigirão uma omissão por parte dos poderes constituídos;Bpodem ser vistos como a primeira dimensão ou geração dos direitos fundamentais;Cnunca dependem da disponibilidade de recursos financeiros para a sua implementação;Dpodem exigir o oferecimento de prestações específicas;Esomente devem ser atribuídos às pessoas naturais, jurídica e economicamente classificadas como necessitadas.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.