Gerações (dimensões) dos direitos fundamentais

IBFC· FSA· 2019

Nos estudos de Direito Constitucional os Direitos Fundamentais são divididos em dimensões e/ou gerações. Sobre esse contexto, assinale a alternativa correta.

FEPESE· SAP SC· 2019

A teoria das gerações ou dimensões dos direitos humanos expõe perspectivas desses direitos em que se incluem em cada geração ou dimensão determinados direitos e princípios. Conforme essa divisão clássica da doutrina, é…

Fundep· CBM MG· 2019

os autores dimitri dimoulis e leonardo Martins sustentam textualmente: “Muitos autores referem-se a ‘gerações’ de direitos fundamentais, afirmando que sua história é marcada por uma gradação, tendo surgido em primeiro l…

Quadrix· CRN 9· 2019

Os direitos sociais são considerados como direitos fundamentais de terceira geração.

Cebraspe· TJ AM· 2019

O ônus da prova para a negativa de prestação de serviço de saúde vincula os órgãos estatais.

NC-UFPR· FPMA· 2019

As Constituições consistem na norma fundamental de um determinado Estado, prevendo, essencialmente, a forma de estruturação do exercício dos poderes públicos e a previsão dos direitos e garantias fundamentais. A respeit…

Vunesp· Tribunal de Justiça de São Paulo· 2018

Os denominados direitos fundamentais de terceira geração

Quadrix· CODHAB· 2018

Os direitos sociais, como dimensão dos direitos fundamentais do homem, são prestações positivas proporcionadas pelo Estado, direta ou indiretamente, enunciadas em normas constitucionais, que possibilitam melhores condiç…

IBADE· PM CE· 2018

O direito à democracia, à paz mundial e ao meio ambiente sadio e sem poluição são direitos de quarta dimensão.

Cebraspe· PGE PE· 2018

Os direitos destinados a assegurar a soberania popular mediante a possibilidade de interferência direta ou indireta nas decisões políticas do Estado são direitos

Vunesp· IPSM SJC· 2018

Tendo em vista a importância dos direitos fundamentais no ordenamento jurídico brasileiro, é correto afirmar que

FUNRIO· ALERR· 2018

Dentre outros direitos de 1ª geração, a Constituição da República Federativa do Brasil (CRFB) assegura

FCC· DPE AM· 2018

A respeito da teoria das gerações ou dimensões de Direitos Humanos, considere: I. A adoção do conceito de gerações de Direitos Humanos é consensual na doutrina brasileira. II. Os Direitos Humanos de segunda geração ou d…

IBFC· CBM SE· 2018

Assinale a alternativa correta sobre como se identifica a essência das gerações dos direitos humanos da primeira até a quinta geração, nessa ordem e sob inspiração inicial da Revolução Francesa.

UERR· Instituto de Previdência do Estado de Rondônia· 2018

O direito de comunicação é um direito fundamental de:

IDHTEC· CRQ (PB)· 2018

Os direitos fundamentais são tradicionalmente classificados pela Doutrina Majoritária em três gerações, referindo-se aos momentos de evolução histórica no qual surgiram. Tendo isto em vista, a única alternativa que apre…

INDEPAC· Câmara Municipal de Guarujá - São Paulo· 2018

A respeito dos direitos e garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

FCC· CL DF· 2018

Dentre as gerações de Direitos Humanos, aquela que consagra a fraternidade, na certeza de que existem direitos que transcendem a lógica da proteção individualista e cuja tutela interessa a toda a Humanidade é a

Consulplan· CM BH· 2018

Segundo Simões (2013), “a instituição dos direitos fundamentais no contexto mundial tem sido tradicionalmente concebida por uma sucessão de fases ou gerações em que foram conquistados”. Entretanto, afirma, para um autor…

UNIRV· UNIRV· 2017

Os direitos fundamentais não surgiram simultaneamente, mas em períodos distintos conforme a demanda de cada época. Uma das formas de compreendê-los foi classificando-os a partir da ideia de geração. Assim, eles são comp…