Gerações (dimensões) dos direitos fundamentais

Vunesp· TJ SP· 2022

A dignidade da pessoa humana, prevista no art. 1o, inciso III, da Constituição Federal, pertence ao rol dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. Assinale a alternativa que mais se aproxima de sua o…

Quadrix· CRP (MA)· 2021

A primeira geração dos direitos fundamentais abrange os direitos referidos na Revolução Iraniana de 1979.

Quadrix· CRP (MA)· 2021

Os direitos de terceira geração peculiarizam-se pela titularidade difusa ou coletiva, uma vez que são concebidos para a proteção não do homem isoladamente, mas de coletividades, de grupos.

Quadrix· CRF AP· 2021

São considerados como direitos fundamentais de segunda geração aqueles ligados à igualdade material, compreendendo os direitos sociais, econômicos e culturais.

Quadrix· CRQ (CE)· 2021

Dentro da classificação cronológica dos direitos fundamentais, os direitos sociais ocupam a terceira dimensão ou geração.

Quadrix· CREFONO 3· 2021

Os direitos sociais e os direitos econômicos são direitos de segunda geração.

Quadrix· CRBio· 2021

A respeito dos direitos e das garantias fundamentais, assinale a alternativa correta.

Quadrix· CREFITO 4· 2021

Os direitos sociais são compreendidos como direitos de segunda dimensão ou geração e apresentam-se como prestações positivas a serem implementadas pelo Estado.

Quadrix· CRP (MA)· 2021

A visão dos direitos fundamentais em termos de gerações indica o caráter cumulativo da evolução desses direitos no tempo.

Cebraspe· PGE MS PROCURADOR· 2021

São considerados direitos fundamentais de quarta geração

Quadrix· CRP (MS)· 2021

A classificação geracional dos direitos fundamentais leva em consideração sua ordem de importância.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas da União· 2021

Em uma olimpíada universitária, o grupo de estudos XX (GEXX) defende que os direitos fundamentais de primeira dimensão são normalmente veiculados em normas de eficácia plena, sendo o conflito entre eles resolvido no pla…

Quadrix· CRP (MS)· 2021

Os direitos sociais são qualificados como de segunda geração por se identificarem com a igualdade material.

Vunesp· EsFCEx· 2021

Para Marshall, no caso dos direitos sociais, o Estado intervém de maneira ativa, a fim de “igualar” as faculdades dos indivíduos para o gozo dos direitos civis e políticos. Desta forma, as instituições que contribuíram…

UPA· MPDFT· 2021

2,0 pontos Cidadania plena envolve três grupos de direitos: direitos civis, direitos políticos e direitos sociais (Marshall,1967). Na perspectiva demarcada, os direitos sociais:

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

A efetivação dos direitos individuais, que constituem direitos de defesa frente a intervenções do poder público na esfera particular dos indivíduos, demanda predominantemente atuações estatais de natureza positiva mater…

Quadrix· CRO DF· 2020

Os direitos fundamentais de quarta geração nascem a partir do fenômeno da globalização política e estão relacionados com a democracia, a informação e a diversidade.

Cebraspe· SEFAZ AL· 2020

Mais do que se prestarem à defesa do cidadão contra os poderes estatais, os direitos fundamentais impõem uma atuação positiva do Estado no sentido de concretizar determinados direitos.

Quadrix· CRO DF· 2020

Atualmente, vive‐se o ápice dos direitos fundamentais de quinta geração, que trata dos direitos diante dos avanços tecnológicos, como é o caso da proteção de dados.

Cebraspe· MP_SC_20_PROMOTOR· 2020

Os direitos fundamentais associados à solidariedade são marcados pela titularidade transindividual, caracterizada pela proteção de bens jurídicos de grupos sociais, como o patrimônio histórico e cultural e o meio ambien…