Gerações (dimensões) dos direitos fundamentais

Fundatec· Prefeitura Municipal de São Martinho/RS Concurso Público n°· 2020

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, consagrado no Art. 225 da Constituição Federal, pode ser considerado como:

Quadrix· CRF SE· 2019

Os direitos fundamentais de quarta geração são aqueles relacionados à globalização política, ligados, portanto, à democracia, à informação e ao pluralismo.

COSEAC UFF· Pref Maricá· 2019

A teoria das gerações dos direitos humanos foi lançada pelo jurista Karel Vasak, que, em Conferência proferida no Instituto Internacional de Direitos Humanos de Estrasburgo (França, 1979), classificou os direitos humano…

Cebraspe· TCE PA· 2019

No que se refere à teoria geral dos direitos fundamentais e aos direitos e deveres individuais e coletivos, é correto afirmar que

Com. Exam. (MPE GO)· MPE GO· 2019

Os direitos fundamentais do cidadão, previstos nas constituições, constituem um processo que busca uma igualdade cada vez maior entre os homens. A Constituição Brasileira de 1988, em seu artigo 5º, tratou dos direitos e…

Instituto CONSULPAM· Pref Viana (ES)· 2019

Acerca da evolução dos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA:

IESES· Pref São José· 2019

Em relação aos direitos e garantias fundamentais, qual a alternativa que está correta referente à primeira geração:

IFEP· Pref SC Cabrália· 2019

A doutrina aponta uma classificação dos direitos fundamentais. Com base nisso, analise o trecho a seguir: “São direitos de natureza civil e política e ligam-se aos princípios da liberdade e da igualdade formal. Também s…

Cebraspe· DETRAN DF· 2019

O direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado direito fundamental de terceira geração.

Vunesp· Câmara Municipal de Monte Alto - São Paulo· 2019

A doutrina, ao tratar dos Direitos Humanos de primeira geração/dimensão, estabelece que

IBFC· IDAM· 2019

Nos estudos de direito constitucional hodiernos, os direitos fundamentais são divididos em dimensões e/ou gerações. Sobre essa questão, assinale a alternativa correta:

OBJETIVA CONCURSOS· FHSTE· 2019

Sobre direitos, COUTO apresenta um quadro com a classificação dos direitos segundo sua respectiva geração. Ao apresentar os direitos sociais como de sendo da Segunda Geração, também afirma que esses têm como fundamento:

NC-UFPR· ITAIPU/ Edital n.º 1010/· 2019

Pode-se afirmar que ao longo dos anos ocorreu um processo expansivo de proteção dos direitos dos homens, as chamadas gerações ou dimensões de direitos fundamentais. Nesse sentido, é considerado um direito fundamental de…

Cebraspe· TJ PR· 2019

Considerando-se o surgimento e a evolução dos direitos fundamentais em gerações, é correto afirmar que o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado é considerado, pela doutrina, direito de

FUNRIO· Pref Alta Floresta· 2019

Assinale a alternativa que contém corretamente a definição de direitos sociais, civis e políticos.

Quadrix· Pref Jataí· 2019

Sugiram com maior vigor no contexto do Estado Social e invocam uma atuação positiva do Estado em prol de uma maior isonomia material os(as)

NC-UFPR· TJ PR· 2019

Tratando da temática da Ordem Social na Constituição de 1988, Carolina Zancaner Zockun faz interessante observação no sentido de que “a bipartição do mundo em nações desenvolvidas e subdesenvolvidas fez nascer uma outra…

IBADE· Pref Seringueiras· 2019

De acordo com Bobbio (2004), é possível pensar em ao menos quatro gerações de direitos. Faça a associação correta das colunas: 1. Direitos de primeira geração. 2. Direitos de segunda geração. 3. Direitos de terceira ger…

Quadrix· CREF· 2019

A dimensão subjetiva dos direitos fundamentais corresponde à sua característica ambivalente de um dever de tolerância e de abstenção, mas, também, de atuação positiva por parte do Estado.

IESES· Pref São José· 2019

No que concerne aos direitos e garantias fundamentais da Constituição Federal, assinale a alternativa correta: