Questões de Direito Constitucional · Cebraspe
Direito ConstitucionalGerações (dimensões) dos direitos fundamentaisCebraspe 2020
MP_SC_20_PROMOTOR
Questão de Direito Constitucional
Considerando a teoria geral dos direitos fundamentais, julgue os itens seguintes. Os direitos fundamentais associados à solidariedade são marcados pela titularidade transindividual, caracterizada pela proteção de bens jurídicos de grupos sociais, como o patrimônio histórico e cultural e o meio ambiente ecologicamente equilibrado.
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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.