Gerações (dimensões) dos direitos fundamentais

URI· Pref Entre-Ijuís· 2023

Em relação à teoria dos direitos fundamentais, assinale a alternativa em que a resposta se correlaciona corretamente aos temas anunciados a seguir:

IDECAN· Pref SCS· 2023

Assinale a alternativa correta que indique exclusivamente características de 1ª Geração dos Direitos Humanos.

Vunesp· UNICAMP· 2023

Na literatura de direitos fundamentais, estipula-se frequentemente um ordenamento geracional de direitos, sendo correto afirmar a este respeito que

Vunesp· PC SP· 2023

Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e garantias fundamentais.

FAURGS· SES RS· 2022

Os direitos fundamentais, entre todas as suas classificações, têm aquela embasada nas diversas dimensões/gerações. Qual o direito descrito como sendo de primeira dimensão/geração?

Cebraspe· MP PA PROMOTOR· 2022

O direito a um meio ambiente ecologicamente equilibrado está expressamente previsto na Constituição Federal de 1988 (CF), já tendo sido reconhecido como um direito fundamental pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A dout…

FGV· Concurso Público para o Senado Federal· 2022

Ana elaborou alentada análise a respeito dos direitos fundamentais, concluindo que se manifestam em uma perspectiva exclusivamente subjetiva. Afinal, asseguram a fruição de direitos prestacionais e permitem o surgimento…

Quadrix· COREN AP· 2022

Na condição de direitos de defesa, os direitos fundamentais asseguram a esfera de liberdade individual contra interferências ilegítimas do Poder Público, salvo se elas advierem de atos do Poder Judiciário.

Vunesp· IPSM SJC· 2022

Os direitos socioassistenciais integram o campo dos direitos sociais. São direitos de segunda geração, pois derivam dos direitos sociais resultantes das lutas sociais e das demandas advindas das condições dos trabalhado…

Cebraspe· PGE PA· 2022

Acerca dos direitos fundamentais individuais expressos na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.

Quadrix· COREN AP· 2022

Enquanto direitos estritamente objetivos, os direitos fundamentais outorgam aos seus titulares a possibilidade de impor os seus interesses aos órgãos obrigados.

IVIN· Pref Estreito· 2022

Acerca dos direitos fundamentais, analise as alternativas abaixo e assinale a correta:

Consulplan· IPASEM· 2022

Assinale a afirmativa correta.

Consulplan· PGE SC· 2022

Considerando que os direitos fundamentais são representativos das liberdades públicas e concretizam as exigências de igualdade, liberdade e dignidade da pessoa humana, analise as afirmativas a seguir. I. Os chamados dir…

DRH DPE-SP· DPE SP· 2022

Assinale a alternativa que exemplifica um direito de segunda dimensão, marcante em documentos como a Constituição do México de 1917 e a Constituição de Weimar, da Alemanha, em 1919:

Vunesp· TJ SP· 2022

A história dos direitos fundamentais pode ser dividida em gerações, também conhecidas como dimensões. Cada geração ou dimensão é produto de processos de lutas e reivindicações, que culminaram na incorporação, pelos text…

FAFIPA· CM Chavantes· 2022

No Direito Constitucional existem as chamadas gerações de direitos. Nesse sentido, a geração que trata sobre direitos sociais, econômicos e culturais é conhecida como:

Com. Exam. (MPF)· MPF· 2022

EM RELAÇÃO À TEORIA DAS GERAÇÕES

Quadrix· COREN AP· 2022

Os direitos fundamentais não contêm apenas uma proibição de intervenção, expressam também um postulado de proteção.

UFMT· UFMT – Polícia Militar de Mato Grosso (Editais 003 e 004/ -SEPLAG/SESP/MT)· 2022

O autor do texto refere-se à superação da configuração dos direitos concebidos como de defesa no Estado clássico e liberal de Direito pelo denominado Estado Social de Direito. Neste contexto, o surgimento e desenvolvime…