Garantias e vedações da magistratura

FGV· TJ AL· 2018

Consoante ensina a doutrina de Direito Constitucional e com base no Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas e na Constituição Estadual de Alagoas, a garantia da vitaliciedade é:

Consulplan· TJ MG· 2018

Avalie as seguintes asserções e a relação proposta entre elas. I. “Salvo por vontade própria, por sentença judicial transitada em julgado, por disponibilidade ou por aposentadoria compulsória, os juízes estaduais togado…

Vunesp· TJ SP· 2018

Com relação aos direitos e deveres dos magistrados, pode-se afirmar que

FGV· TJ AL· 2018

João, Juiz de Direito, após participar de concurso de remoção, tornou-se titular na Comarca X. Lá chegando, constatou que a Comarca Y, vizinha à X, tinha melhor estrutura, contando com diversos hospitais e escolas de ót…

FUNRIO· ALERR· 2018

Segundo a CRFB, os magistrados, preenchidos os requisitos próprios da carreira, não se submeterão à remoção, salvo por motivo de interesse público, na forma do Art. 93, VIII. Essa garantia, conferida aos magistrados, re…

FGV· CM Salvador· 2018

A administração do Tribunal de Justiça foi informada de que Pedro, Juiz de Direito, que está no regular exercício da função há um ano, e Maria, servidora efetiva do Poder Judiciário há dois anos, teriam praticado infraç…

FCC· Departamento Estadual de Trânsito do Maranhão· 2018

Considere as seguintes situações hipotéticas envolvendo membros do Poder Judiciário: I. Juiz que, após um ano e meio de exercício da função, perde o cargo, mediante deliberação do tribunal a que está vinculado. II. Juiz…

COMPERVE· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2018

Encantado com a segurança jurídica que o direito positivo busca oferecer à magistratura, Jorge diz a Pedro que já começa a cogitar mudar o foco do concurso que realizará no futuro. Pedro, no entanto, expõe a Jorge que a…

FGV· TJ AL· 2018

Consoante ensina a doutrina de Direito Constitucional e com base no Código de Organização Judiciária do Estado de Alagoas e na Constituição Estadual de Alagoas, a garantia da vitaliciedade é:

Quadrix· CRO MT· 2018

Sendo os direitos políticos espécie de direito fundamental a todos os assegurados, aos juízes é permitida a filiação partidária e o desempenho de mandato eletivo, exigido, nesse último caso, o afastamento das atividades.

Cebraspe· EMAP· 2018

Aos juízes, ainda que em disponibilidade, é vedado o exercício de qualquer outro cargo ou função pública.

FCC· TRT 2· 2018

Suponha que o Presidente do Supremo Tribunal Federal encaminhou ao Congresso Nacional projeto de lei complementar dispondo sobre o Estatuto da Magistratura, no qual se prevê autorização para que a lei destine aos juízes…

PRH-UEM· UEM· 2018

De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, é vedado aos juízes:

FCC· TRT - ª Região (AM e RR)· 2017

Augusto exerce o cargo de juiz substituto há mais de cinco anos na mesma entrância e, em razão de cumprir os requisitos necessários, teve seu nome mencionado em lista de merecimento para a ocorrência de sua promoção par…

Cebraspe· SEE DF· 2017

Na situação hipotética em apreço, caso tivesse praticado alguma irregularidade no exercício da função, o juiz poderia perder o cargo por deliberação do tribunal ao qual se encontra vinculado.

Cebraspe· TRE TO· 2017

É permitido ao magistrado

Cebraspe· TCE PE· 2017

Aos procuradores do estado, assim como aos membros das defensorias públicas, é garantida, institucionalmente, a inamovibilidade.

Consulplan· TRF 2· 2017

“Após proferir sentença desfavorável aos interesses de Alfa, influente político da localidade, determinado Juiz Federal recebeu a ‘ameaça’ de que sofreria uma representação, na qual seria solicitada a sua remoção compul…

Quadrix· CRF RS· 2017

Sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

Instituto AOCP· CM Maringá· 2017

Quanto às garantias concernentes aos magistrados e vedações impostas pelo artigo 95 da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.