Garantias e vedações da magistratura

IDCAP· Pref Fundão· 2020

Quanto às garantias da Magistratura é CORRETO afirmar que:

Cebraspe· TJ PA· 2020

Considere que o cargo de desembargador do TJ/PA tenha ficado vago e que determinado juiz de direito tenha sido cotado para preencher a vaga pelo critério de antiguidade, apurada na última entrância. Nesse caso, o tribun…

CEFETBAHIA· DPE BA· 2019

(Peso 2) O Estatuto da Magistratura deverá observar o seguinte princípio:

EJUD PI· TJ PI· 2019

Em relação à organização dos Poderes, nos termos contidos na Constituição Federal, especialmente no que toca ao Poder Judiciário, assinale a assertiva INCORRETA:

IDCAP· Pref SR Canaã· 2019

Luca e Marianna são irmãos e vivem em discussões por temas centrais da política e do Direito. Como ambos são formados em Direito, nunca admitem estar errados em nenhum assunto. Certo dia, em debate sobre as disposições…

COPS-UEL· Prefeitura Municipal de Londrina· 2019

Para assegurar a independência do poder judiciário e a independência dos próprios magistrados, uma série de garantias constitucionais é concedida aos juízes. Sobre as garantias constitucionais aos juízes, assinale a alt…

FGV· TJ CE· 2019

Maria, Juíza de Direito titular há muitos anos da Vara Única da Comarca Alfa, proferiu decisão que desagradou os interesses de diversas pessoas poderosas, as quais propagaram que iriam providenciar a sua retirada forçad…

FCC· TRF 3· 2019

Rodolfo é juiz estadual, não tendo nunca retido, injustificadamente, autos em seu poder além do prazo legal, devolvendo-os sempre ao cartório com o devido despacho ou decisão. Exerce a sua função na mesma entrância para…

Instituto AOCP· Polícia Civil do Estado do Espírito Santo· 2019

Sobre os juízes, suas garantias e proibições segundo as normas constitucionais, assinale a alternativa correta.

FCC· TJ MA· 2019

Lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observado, dentre outros, o seguinte princípio:

Vunesp· TJ SP· 2019

A Constituição Federal determina que o Estatuto da Magistratura deverá observar, dentre outros, o seguinte princípio:

INAZ do Pará· CRF AC· 2019

Acerca das disposições sobre o Poder Judiciário previstas na Constituição Federal, é correto afirmar que:

FGV· MPE RJ· 2019

Pedro, Promotor de Justiça da Comarca Alfa, ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa em face do Prefeito do Município Alfa. Irresignado, o Prefeito requereu ao diretório nacional do seu partido político…

FCC· CL DF· 2018

Em relação ao provimento dos cargos de magistrados do Distrito Federal, nos termos da Lei federal n 11.697, de 13 de junho de 2008,

Quadrix· CRO MT· 2018

A inamovibilidade, garantida aos juízes, pode ser excepcionada por razões de interesse público.

COMPERVE· Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte· 2018

Segundo Pedro, com base na Constituição Federal de 1988 e na Lei Complementar 35, de 14 de março de 1979, uma vez magistrado, Jorge

FCC· Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Pernambuco· 2018

Acerca do que dispõe a Constituição Federal sobre a promoção de membros do Poder Judiciário:

FCC· TCE RS· 2018

Desembargador integrante de determinado Tribunal de Justiça estadual pretende, após a aposentadoria, filiar-se a partido político e exercer a advocacia. Diante do que estabelece a Constituição Federal, ao Desembargador,…

FGV· TJ SC· 2018

Determinado político de grande influência no Estado, insatisfeito com a atuação do Juiz de Direito da Comarca em que residia, consultou o seu advogado sobre a possibilidade de ser requerida a remoção compulsória desse m…

Cebraspe· EMAP· 2018

A inamovibilidade dos juízes é uma garantia não absoluta.