Garantias e vedações da magistratura

Cebraspe· TRE PE· 2017

De acordo com a CF, ao juiz

IDECAN· Pref Manhumirim· 2017

O Congresso Nacional tem discutido sobre as prerrogativas e as possibilidades de punição aos membros do Poder Judiciário e do Ministério Público. Sobre o tema, analise as afirmativas a seguir. I. Aos juízes é vedado ded…

FCC· TRT - ª REGIÃO (MS)· 2017

De acordo com a Constituição Federal, lei complementar, de iniciativa do Supremo Tribunal Federal, disporá sobre o Estatuto da Magistratura, observados, dentre outros princípios,

Cebraspe· TJ PR· 2017

No que diz respeito aos magistrados, conforme disposto no CODJ/PR — Lei n.º 14.277/2003 —, assinale a opção correta.

FCC· TRE-SP· 2017

A respeito de magistrados e membros do Ministério Público, à luz da Constituição da República, considere: I. É vedado a magistrados receber, a qualquer título e sob qualquer pretexto, honorários, percentagens ou custas…

IBFC· TJ-PE· 2017

Com base na Constituição Federal. Art. 92 a 100. Do Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta: Aos juízes é vedado:

Cebraspe· TRF 1· 2017

Os juízes adquirem vitaliciedade após dois anos de exercício; esse direito não depende de participação em curso oficial ou em curso reconhecido por escola nacional de formação e aperfeiçoamento de magistrados.

Fundatec· CM Quaraí· 2017

São garantias funcionais dos magistrados que integram o Poder Judiciário:

FCC· TST· 2017

À luz da Constituição Federal, processo disciplinar em face de magistrado poderá I. ser revisto, de ofício, pelo Conselho Nacional de Justiça, desde que julgado há menos de um ano. II. acarretar a perda do cargo, nos tr…

Quadrix· CREMAM· 2016

“Para exercício de tão importantes missões constitucionais, faz-se necessária a existência de certas garantias, que possibilitem a aplicação dos princípios basilares do Direito Constitucional [...]. As garantias conferi…

Quadrix· CRQ18 (PI)· 2016

Por certo, os predicamentos da magistratura não se caracterizam como privilégios dos magistrados, mas sim como meio de assegurar o seu livre desempenho, e revelar a independência e autonomia do Poder Judiciário. Com rel…

INTEGRI· Câmara de Suzano - SP· 2016

A norma constitucional estabelece garantias e vedações relacionadas ao Poder Judiciário. Entre elas encontram-se as seguintes disposições, exceto:

FCC· TRF 3· 2016

Rivanildo, Juiz Federal, conta com quatro anos de exercício no cargo, sendo que há dois anos e meio é titular de Vara. Com a abertura de vaga junto ao respectivo Tribunal Regional Federal, inscreveu-se no concurso de pr…

Cebraspe· TRT - 8ª Região (PA e AP)· 2016

Com referência à estrutura e ao funcionamento do Poder Judiciário, assinale a opção correta.

FUNCERN· TJ RN· 2016

Conforme previsão constitucional, é vedado aos juízes

UFMT· TJ MT· 2016

No que diz respeito ao Poder Judiciário, assinale a afirmativa correta.

FCC· METRO SP· 2016

Orestes tornou-se desembargador do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo pelo quinto constitucional há um ano. De acordo com a Constituição Federal, Orestes

UFMT· TJ MT· 2016

Sobre a suspeição e o impedimento de Desembargadores, conforme dispõe o Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Os Desembargadores declar…

FCC· PGE-MT· 2016

Sobre o Poder Judiciário, de acordo com a Constituição Federal e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal, considere: I. Lei Complementar Estadual que instituiu a Lei Orgânica do Poder Judiciário de determinado Esta…

FCC· TRT - 9ª REGIÃO (PR)· 2015

Sobre as garantias constitucionais que gozam os juízes e sobre as vedações as quais estão submetidos, é correto afirmar que