Garantias e vedações da magistratura

Quadrix· CFO· 2022

A irredutibilidade de subsídios garante à magistratura a recomposição periódica a fim de fazer frente à inflação.

Cebraspe· PGE RJ· 2022

A CF assegura a juízes e promotores vitaliciedade após dois anos de exercício do cargo.

Fundep· TJM MG· 2022

Das disposições constitucionais sobre o Poder Judiciário, assinale a alternativa correta.

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Contas do Estado do Tocantins· 2022

Após amplos debates entre seus membros, o Tribunal de Justiça do Estado Alfa apresentou uma proposição à Assembleia Legislativa, veiculando o Estatuto da Magistratura do Estado Alfa. Ato contínuo, diversos parlamentares…

Quadrix· CFO· 2022

A vitaliciedade é uma garantia que alcança mesmo os magistrados que tenham sido integrados à carreira por meio da regra do quinto constitucional.

FGV· MPE SC· 2022

Maria, juíza de Direito no Estado Alfa, era titular da Vara Única da Comarca XX. Em razão do reduzido quantitativo de processos em tramitação nesse órgão jurisdicional, decidiu-se pela extinção desse órgão jurisdicional…

Quadrix· CFO· 2022

A chamada quarentena impede que um magistrado exerça a advocacia perante tribunal ou juízo do qual haja se afastado antes de decorridos três anos do afastamento.

FGV· OAB· 2022

Carlos, conhecido advogado de notório saber jurídico e de reputação ilibada, com 30 (trinta) anos de efetiva atividade profissional, acaba de ser nomeado Desembargador junto ao Tribunal de Justiça do Estado Alfa. Em raz…

Cebraspe· SEE PE· 2022

O estatuto da magistratura deve ser instituído por lei ordinária de iniciativa do Supremo Tribunal Federal.

FGV· Concurso Público para a Controladoria Geral da União· 2021

Maria, juíza federal, pela quinta vez alternada, faz parte da lista tríplice para promoção por merecimento a um dado Tribunal Regional Federal. Ao receber a lista, o presidente da República consultou sua assessoria a re…

FGV· PM RJ· 2021

João, Juiz de Direito, respondia a processo disciplinar e foi informado que as circunstâncias do caso e os precedentes do respectivo Tribunal de Justiça indicavam que, possivelmente, sofreria a sanção de disponibilidade…

FUMARC· PC MG· 2021

O delegado local, durante investigação de crime de corrupção, peticionou ao juiz de direito da Comarca. Esse magistrado é titular há 5 anos na Vara Única local e, ao atender os pedidos de busca e apreensão do delegado,…

Com. Exam. (MPE RS)· MPE RS· 2021

Assinale com V (verdadeiro) ou com F (falso) as seguintes afirmações sobre o sistema remuneratório dos servidores públicos, conforme estabelecido na Constituição Federal de 1988. (.....) O subsídio dos Ministros dos Tri…

Cebraspe· SEFAZ AL· 2021

Para a promoção de juiz federal, pelo critério de merecimento, para o respectivo tribunal regional federal, é constitucional a vinculação da escolha presidencial ao nome que figure em lista tríplice por três vezes conse…

FGV· Concurso Público para o Tribunal de Justiça do Estado do Paraná· 2021

oão, aprovado em concurso público para ingresso na carreira da magistratura do Estado do araná, foi instado, quando de sua nomeação, a apresentar, no ato de posse, declaração pública de seus bens. Tendo em vista que nun…

COMPERVE· TJ RN· 2020

A lei prevê hipóteses de suspeição e impedimento que proíbem o mesmo juiz que recebeu o processo de julgá-lo. Nesse caso, o juiz deverá se declarar suspeito ou impedido, devend o o processo ser julgado por um substituto…

COMPERVE· TJ RN· 2020

Por determinação legal, o candidato aprovado em concurso público para Juiz de Direito inicia suas atividades jurisdicionais como Juiz de Direito Substituto . Cabe ao juiz substituto:

COMPERVE· TJ RN· 2020

Por determinação legal, o candidato aprovado em concurso público para Juiz de Direito inicia suas atividades jurisdicionais como Juiz de Direito Substituto. Cabe ao juiz substituto:

IMPARH· Pref Fortaleza· 2020

Assinale a alternativa que prevê uma vedação constitucional aos juízes no Brasil.

COMPERVE· TJ RN· 2020

Paulo ajuizou uma ação contra Mécia porque ela não efetuou o pagamento do seu imóvel alugado. No mesmo período, centenas de ações foram ajuizadas, causando um congestionamento no judiciário local e, como consequência, o…