Pedro, Promotor de Justiça da Comarca A… (FGV 2019)

Questões de Direito Constitucional · FGV

Direito ConstitucionalGarantias e vedações da magistraturaFGV 2019

MPE RJ

FGV

Pedro, Promotor de Justiça da Comarca Alfa, ajuizou ação civil por ato de improbidade administrativa em face do Prefeito do Município Alfa. Irresignado, o Prefeito requereu ao diretório nacional do seu partido político que adotasse as providências necessárias para que Pedro fosse removido da comarca. À luz da sistemática constitucional, Pedro:

Apode ser removido compulsoriamente, por livre decisão do Procurador-Geral de Justiça;Bpode ser removido compulsoriamente, por livre decisão da maioria simples do colegiado competente;Csomente pode ser removido de modo voluntário, conforme lhe assegura a garantia da inamovibilidade;Dpode ser removido compulsoriamente, por interesse público, pelo voto de dois terços do colegiado competente;Epode ser removido compulsoriamente, por interesse público, pelo voto da maioria absoluta do colegiado competente.

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Questão de prova oficial, com o gabarito definitivo publicado pela banca. Reproduzida para fins de estudo.