Questões de Direito Constitucional
Fundamentos da República
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Questões de Fundamentos da República
FURB· Pref Florianópolis· 2025
A Constituição Federal de 1988 instituiu um Estado Democrático, destinado a assegurar o exercício dos direitos sociais e individuais, a liberdade, a segurança, o bem-estar, o desenvolvimento, a igualdade e a justiça com…
ResolverCebraspe· IPAAM· 2025
A respeito dos princípios fundamentais previstos expressamente na Constituição Federal de 1988 (CF), assinale a opção correta.
ResolverAMEOSC· CM Princesa· 2025
O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos do Estado Democrático de Direito no Brasil, garantindo princípios essenciais para a organização política e social do país. Dentre esses fundamentos,…
ResolverCOSEAC UFF· UFF· 2025
Considerando o que prevê a Constituição Federal acerca dos princípios fundamentais, é correto afirmar que um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é
ResolverIGEDUC· CM Calumbi· 2025
A Constituição da Republica Federativa do Brasil de 1988 dentre outros itens, estabelece como um dos fundamentos a base do Estado Democrático de Direito tendo como objetivo a garantia de que todos os cidadãos brasileiro…
ResolverVunesp· Pref Itatiba· 2025
O título I da Constituição Federal de 1988 trata dos prin cípios fundamentais do Estado. Conforme o artigo 1o, a R epública Federativa do Brasil possui como fundamen tos: a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa…
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Lapa· 2025
De acordo com a Constituição Federal, o Brasil é uma democracia formada pela união dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, tendo como fundamento a:
ResolverCOCP Pref Bombinhas· Pref Bombinhas· 2025
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são fundamentos da República Federativa do Brasil:
ResolverIGEDUC· Pref Craíbas· 2025
Durante um curso de formação, servidores públicos foram convidados a analisar os fundamentos e direitos constitucionais aplicáveis à atuação estatal. O instrutor solicitou que cada participante identificasse princípios…
ResolverCom Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2025
Marque a alternativa CORRETA de acordo com a Constituição Federal:
ResolverABCP· CON 8· 2025
Entre os fundamentos da República Federativa do Brasil está a: ASSISTENTE ADMINISTRATIVO 40h
ResolverINAZ do Pará· Pref Cairu· 2025
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seus primeiros dispositivos, os fundamentos estruturantes do Estado brasileiro, delineando sua forma de organização política, seus objetivos e prin…
ResolverUNESC· Pref Jaguaruna· 2025
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 foi promulgada em 5 de outubro de 1988, marcando a transição do país para a democracia após duas décadas de regime militar. Tendo como base a Constituição de 1988…
ResolverInstituto Ágata· Pref Juruti· 2025
Nos termos da Constituição Federal, marque a única alternativa que representa um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Estância Velha/RS Concurso Público nº· 2025
Jaqueline e Jeferson são estudantes de direito e estão estudando os fundamentos do Estado Democrático de Direito. Ao iniciar a leitura da Constituição Federal concluíram corretamente que um dos seus fundamentos é a(o):
ResolverIGEDUC· Pref Craíbas· 2025
Em um processo de capacitação para gestores públicos, foi solicitado aos participantes que associassem princípios constitucionais a seus respectivos conteúdos. O exercício envolvia fundamentos e objetivos que orientam a…
ResolverITAME· Pref Nova Veneza GO· 2025
Marque a alternativa incorreta. A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos:
ResolverCEV URCA· Pref Mauriti· 2025
(PMM/URCA 2025) Não faz parte dos fundamentos que constituem o Estado Democrático de Direito, segundo o Art. 1º da Constituic¸ ão Federal de 1988:
ResolverCebraspe· TJ PA· 2025
Os princípios fundamentais previstos no título I da CF representam uma inovação no constitucionalismo brasileiro, uma vez que as Constituições anteriores não continham dispositivos com estrutura principiológica.
Julgar o itemFundatec· Prefeitura Municipal de Gravataí/RS Concursos Públicos· 2025
William, turista norte-americano, compareceu a um estádio de futebol no Brasil e encontrou dificuldades ao ser entendido, pois os funcionários do local não falavam seu idioma. Ele informou que faria um boletim de ocorrê…
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