Fundamentos da República

AMEOSC· Pref Princesa· 2025

A Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos da República Federativa do Brasil. Esses fundamentos orientam a organização política e os direitos fundamentais que embasam a atuação estatal e as políticas públi…

IGEDUC· CM Craíbas· 2025

Associe princípios constitucionais (Coluna I) a seus conteúdos (Coluna II), conforme arts. 1º a 4º da Constituição Federal (sem considerar jurisprudência ou doutrina): Coluna I 1. Soberania. 2. Cidadania. 3. Dignidade d…

Instituto Verbena· CÂMARA MUNICIPAL DE GOIÂNIA - GO· 2025

A Constituição Federal de 1988 estabelece diretrizes que orientam a atuação do Estado brasileiro. À luz do texto constitucional, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil é

INSTITUTO MAIS· Pref F.co Morato· 2025

1. Soberania. A. deve ter dignidade para viver no país, tendo asseguradas boas condições de vida. Torna ainda mais democrático o processo de escolhas, pois os 2. Cidadania. B. indivíduos podem optar e transitar por libe…

IGEDUC· CM Bezerros· 2025

Durante uma cerimônia de posse de novos servidores públicos, o prefeito de um município enfatizou que todos os atos da administração devem respeitar os fundamentos e objetivos da República Federativa do Brasil, conforme…

Instituto Seletiva· CM Angra dos Reis· 2025

Durante reunião em uma escola pública, o professor de Sociologia afirmou que o Brasil é um Estado fundado sobre valores como a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana, os quais orientam tanto a atuação do…

Instituto AOCP· IGP RS· 2025

Assinale a alternativa correta, no que se refere ao princípio fundamental da dignidade da pessoa humana.

Ápice· Pref B dos Santos· 2025

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 é a lei máxima do país, sendo o fundamento de validade de todas as demais normas jurídicas. Entre os princípios e fundamentos nela estabelecidos, assinale a alter…

Fundatec· DPE/SC - Defensoria Pública do Estado de Santa Catarina - III Concurso Público para os cargos de Analista Jurídico e Técnico Administrativo III Concurso Público Nº· 2025

Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando os fundamentos, objetivos ou princípios da República Federativa do Brasil às suas descrições, conforme previsto na Constituição Federal de 1988. Coluna 1 1. Fundamento(s). 2.…

IDESG· Pref Alto Rio Novo· 2025

A organização do Estado brasileiro estabelece fundamentos que caracterizam sua estrutura políticojurídica. Assim, assinale a alternativa que apresenta, literalmente, um dos fundamentos da República Federativa do Brasil.

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

A Constituição Federal estabelece princípios que organizam o Brasil como República. Qual das opções apresenta um desses fundamentos?

FAFIPA· Pref Terra Boa· 2025

Sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil, conforme o artigo 1º da Constituição Federal de 1988, julgue verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e, em seguida, assinale a alternativa com a sequê…

Legatus· Pref Buriti Bravo· 2025

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece fundamentos importantes para a República. Qual das alternativas a seguir melhor descreve um desses fundamentos?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Barão (RS)· 2025

Em relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A erradicação da pobreza e da marginalização é um dos o…

Instituto CONSULPAM· Pref Chorozinho· 2025

A dignidade da pessoa humana é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, sendo um princípio estruturante do ordenamento jurídico brasileiro, pois segura a proteção dos direitos fundamentais e orienta a inter…

Cebraspe· TJ PA· 2025

A cidadania, na condição de princípio fundamental, não se caracteriza meramente pelo status jurídico de um indivíduo de ser cidadão e fruir direitos políticos, pois o Estado democrático pressupõe uma concepção de cidada…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Gravataí/RS Concursos Públicos· 2025

Durante um assalto, a vítima foi forçada a tirar suas roupas, ficando totalmente despida. De acordo com a Constituição Federal, essa forma de violência infringe qual fundamento?

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Horizontina· 2025

No que diz respeito à atual denominação do Estado brasileiro como República Federativa do Brasil, avaliar se as afirmativas são certas (C) ou erradas (E) e assinalar a sequência correspondente. ( ) A República apresenta…

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

Durante uma audiência pública, um cidadão defende que "o verdadeiro poder pertence ao povo, que tem o direito de participar das decisões políticas por meio do voto e de outras formas de manifestação democrática". Outro…

Instituto SECPLAN· Pref Pres Kennedy· 2025

Em consoante à Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito que, dentr…