Question

O artigo 1º da Constituição Federal de 1988 estabelece os fundamentos do Estado Democrático de Direito no Brasil, garantindo princípios essenciais para a organização política e social do país. Dentre esses fundamentos, há um que está diretamente relacionado à proteção dos direitos fundamentais, assegurando que cada indivíduo seja tratado com respeito, tendo garantidos seus direitos básicos, independentemente de sua origem, crença ou condição social. Com base nessa informação, assinale a alternativa correta:

Accepted Answer

B) Dignidade da pessoa humana − princípio que estabelece a valorização do ser humano, garantindo-lhe direitos fundamentais e proteção contra qualquer forma de degradação.

Answer

A) Soberania − princípio que garante a autonomia política e jurídica do Brasil frente a outros Estados.

Answer

C) Valores sociais do trabalho e da livre iniciativa − princípio que busca equilibrar o desenvolvimento econômico e os direitos dos trabalhadores.

Answer

D) Cidadania − fundamento que assegura a participação ativa dos indivíduos na vida política e social do país.

Lei seca citada

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