Questões de Direito Constitucional
Fundamentos da República
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Texto vigente, conferido no Planalto.
Questões de Fundamentos da República
Instituto CONSULPAM· CONAB· 2025
O princípio fundamental para a promoção do direito à alimentação, conforme previsto no artigo 6º da Constituição Federal (CF) de 1988, é o(a):
ResolverFAFIPA· Pref Carambeí· 2025
O Artigo 1º da Constituição Federal de 1988 elenca fundamentos da República. Assinale a alternativa que apresenta, exclusivamente, fundamentos constitucionais.
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref SJ do Ouro· 2025
Com base na Constituição Federal, analisar os itens. I. A língua portuguesa é o idioma oficial da República Federativa do Brasil. II. São símbolos da República Federativa do Brasil a bandeira, o hino, as armas e o selo…
ResolverInstituto Darwin· CREA PB· 2025
São fundamentos da República Federativa do Brasil:
ResolverQuadrix· CRM ES· 2025
No que diz respeito aos princípios fundamentais, assinale a opção correta.
ResolverInstituto ACCESS· Pref Mal. Floriano· 2025
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu diretrizes importantes para a organização do Estado brasileiro. Assinale o princípio que NÃO é um dos fundamentos expressos da República Federativa do Brasil.
ResolverFundatec· Prefeitura Municipal de Araquari/SC Concurso Público nº· 2025
São fundamentos da República Federativa do Brasil expressamente previstos pela Constituição Federal, EXCETO:
ResolverInstituto Verbena· Pref Itumbiara· 2025
Consoante à Constituição Federal de 1988, fruto da redemocratização pós-ditadura militar, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em…
ResolverFCC· MPE PI· 2025
Em Junho de 2023, foi promulgada lei federal que instituiu programa destinado à transferénc/a d ireta e condicionada de renda, a ser implementado na forma estabelecida na lei e em seus regulamentos, como uma etapa do pr…
ResolverADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025
A Constituição Federal assegura o respeito à dignidade da pessoa humana, aplicável também à atuação do vigia. Qual postura reflete essa garantia?
ResolverOBJETIVA CONCURSOS· Pref Vanini (RS)· 2025
De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constitui-se em Estado:
ResolverCEV UECE· CBM CE· 2025
Assinale a opção que corresponde a um dos fundamentos constitucionais da República Federativa do Brasil.
ResolverInstituto Verbena· CM Porangatu· 2025
A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados, Municípios e Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos
ResolverFAFIPA· Pref Araucária· 2025
Durante uma audiência pública municipal, o Auditor Fiscal foi questionado sobre como os princípios fundamentais da Constituição da República Federativa do Brasil orientam e impactam a administração pública local, especi…
ResolverAMEOSC· CM Guarujá do Sul· 2025
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu, logo em suas disposições iniciais, os fundamentos e objetivos que orientam a organização política, a soberania e a dignidade do Estado brasileiro, fixando diretrizes para a co…
ResolverFAFIPA· CM Guarapuava· 2025
Com base no Capítulo I da Constituição Federal do Brasil, referente aos direitos fundamentais, assinale a alternativa CORRETA.
ResolverCom Exam Pref Bauru· Pref Bauru· 2025
Segundo ao artigo 1º da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal e constitui-se em Estado Democrático de Direito. O mesmo ar…
ResolverIBDO Projetos· CM Volta Redonda· 2025
Em capacitação para servidores recémingressos, destacou-se que a Constituição estabelece fundamentos essenciais sobre os quais se organiza o Estado brasileiro. Esses princípios orientam a atuação dos poderes constituído…
ResolverCebraspe· TCE RS· 2025
Considerado o republicanismo previsto na Constituição Federal de 1988, conforme apresentado no texto, infere-se que a política deve espelhar o paradigma do mercado.
Julgar o itemInstituto AOCP· TRE TO· 2025
De acordo com a Constituição Federal vigente, é correto afirmar que o Brasil adota
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