Fundamentos da República

Selecon· Pref Barra do Garças· 2025

Quando o juiz reconhece que uma pessoa está superendividada, impede a execução financeira total e determina a limitação da consignação de débitos em vencimentos, está se baseando em um fundamento da Constituição, que se…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Galvão· 2025

Segundo a Constituição Federal, o nosso país é uma república democrática composta por Estados, Municípios e o Distrito Federal, tendo como fundamento:

Marinha· Marinha· 2025

A promulgação da "Constituição Cidadã", datada de 05 de outubro de 1988, marcou uma Nação em mudança. Urgiase, portanto, a postulação de um Estado Democrático de Direito. Esse episódio foi eternizado em função do discur…

IGEDUC· CM Craíbas· 2025

Durante uma atividade de capacitação para novos servidores efetivos, o Analista Legislativo foi convidado a explicar aos participantes como os 17 princípios fundamentais previstos nos arts. 1º a 4º da Constituição Feder…

IGEDUC· CM Calumbi· 2025

A Constituição de 1988, em seu artigo 1º, apresenta os fundamentos da República Federativa do Brasil. Em um contexto de cidadania e participação social, quais são os valores fundamentais do Estado Brasileiro que todo ag…

FCC· MPE PI· 2025

Considere o seguinte trecho de acórdão do Supremo Tribunal Federal (STF), proferido em sede de processo envolvendo pedido de extradição formulado por Estado estrangeiro: A essencialidade da cooperação internacional na r…

IBADE· Pref Rolim de Moura· 2025

O reconhecimento da multiplicidade de ideologias culturais, religiosas, econômicas e sociais no âmbito de uma nação, remete ao seguinte fundamento da Constituição Federal do Brasil:

Instituto AOCP· SANESUL· 2025

Assinale a alternativa em que todos os itens correspondem a princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988.

Cebraspe· TRF 6· 2025

São fundamentos da República Federativa do Brasil, entre outros, a soberania, os valores econômicos do trabalho e da livre iniciativa e o repúdio ao terrorismo e ao racismo.

Quadrix· CAU MA· 2025

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos estados e municípios e do Distrito Federal, constitui‑se em estado democrático de direito e tem como fundamentos a soberania, a cidadania, a dignidad…

FEPESE· – Consórcio Interfederativo Santa Catarina – CINCATARINA· 2025

Os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil incluem, entre outros:

IGEDUC· Pref Craíbas· 2025

Durante um curso de formação, servidores públicos foram convidados a analisar os fundamentos e direitos constitucionais aplicáveis à atuação estatal. O instrutor solicitou que cada participante identificasse princípios…

ADM&TEC· Pref João Alfredo· 2025

Os primeiros artigos da Constituição Federal de 1988 estabelecem o formato federativo do Brasil e princípios como cidadania e dignidade da pessoa humana, orientando a atuação do poder público. Indique a atitude que refl…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Planaltina PR· 2025

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil é formada pela União indissolúvel dos Estados, Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se como um Estado Democrático de Direito. Com base nis…

FAU UNICENTRO· Pref Três Barras PR· 2025

Segundo dispõe a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como um de seu…

CPCON· CREF· 2025

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e possui fundamentos consignados expressamente na Carta Con…

Instituto Darwin· CM Lagoa do Carro· 2025

Com base nos princípios fundamentais da Constituição Brasileira, a República Federativa do Brasil é formada é formada pela união indissolúvel dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal e constitui-se em Estado De…

UNESC· Pref Morro da Fumaça· 2025

A Constituição Federal de 1988 estabelece os princípios fundamentais da República Federativa do Brasil. O Artigo 1º define os fundamentos da República. Analise as afirmativas a seguir. 7 I.A soberania e a cidadania são…

FAFIPA· CM Pinhais· 2025

02/04/2026, 13:21 Tendo por norte a Constituição Federal, em especial seus Princípios, Direitos e Garantias Fundamentais, que estão expressos entre os Títulos I e II, considere os itens a seguir. I.Constituem objetivos…

Ibest· CREFITO 9· 2025

Integram os fundamentos da República Federativa do Brasil a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político; já os objetivos fundamentai…