Fundamentos da República

Fênix Instituto· Pref Dois Irmãos· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece um conjunto de princípios fundamentais que orientam toda a atuação do Estado brasileiro e vinculam os entes federativos, seus agentes e a Administração Pública. Considerando os…

FAU UNICENTRO· Pref Paula Freitas· 2026

A Constituição Federal de 1988, ao tratar da organização do Estado brasileiro, distingue fundamentos estruturantes da República Federativa do Brasil e objetivos fundamentais da República, os quais exercem funções distin…

ICECE· CM Pacatuba· 2026

De acordo com os Princípios Fundamentais da República Federativa do Brasil previstos nos artigos 1º a 4º da Constituição Federal de 1988, constituem fundamentos do Estado brasileiro:

AMAUC· Pref Irani· 2026

Os debates atuais sobre a condição humana destacam temas sobre questões sociais, de grande relevância para a população de todo o mundo. Esses princípios orientam políticas públicas e a organização das sociedades democrá…

Instituto IACP· Pref Sta Luzia Norte· 2026

Em relação aos princípios fundamentais da Constituição Federal, assinale a alternativa CORRETA.

Instituto AOCP· IF CE· 2026

A dignidade da pessoa humana serve como núcleo axiológico de todo o ordenamento jurídico, orientando a interpretação dos direitos e garantias fundamentais. No sistema constitucional brasileiro, ela é classificada como

IDECAN· CBM RR· 2026

“A Constituição brasileira de 1988 abre o seu texto declarando no art. 1º: ‘A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democr…

FCC· ALMS· 2026

De acordo com a Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal,

IBAM· CM Blumenau· 2026

Considerando os Princípios Fundamentais estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:

FCC· MPE SE· 2026

Considere o seguinte trecho, extraído de decisão do Supremo Tribunal Federal: “O art. [...] da Constituição assenta como um dos [...] do Estado brasileiro a [...] – que significa o poder político supremo dentro do terri…

Instituto IBED· Pref B. V. do Piauí· 2026

A Constituição da República Federativa do Brasil, em seus Princípios Fundamentais (Art. 1º a 4º), estabelece a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa,…

Selecon· Pref Sapezal· 2026

Nos termos do que dispõe a Constituição Federal de 1988, especialmente o disposto no Título I, que trata dos Princípios Fundamentais, pode-se afi rmar que o(a):

CSEP IFPI· IF PI· 2026

"A Constituição [Federal do Brasil] mudou na sua elaboração, mudou na defi nição dos poderes, mudou restaurando a Federação, mudou quando quer mudar o homem em cidadão. E só é cidadão quem ganha justo e suficiente salár…

Instituto Verbena· Pref Valparaiso GO· 2026

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 estabelece, em seus artigos de 1º a 4º, os princípios fundamentais que estruturam o Estado brasileiro. O teor dos princípios fundamentais previstos nesses artigos…

ISET· Pref Conc do Coité· 2025

A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamentos, exceto:

IDESG· Pref Cariacica· 2025

Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, marque V para verdadeiro e F para falso: (__) O princípio da soberania nacional se manifesta na autodeterminação dos povos e na proteção das fronteiras d…

Instituto AVALIA· PC MS· 2025

De acordo com o disposto na Constituição Federal de 1988, a República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos a

FLEM Concursos· SEC BA· 2025

A Constituição da República Federativa do Brasil estabelece os fundamentos do Estado Democrático de Direito, os objetivos fundamentais da República, os princípios que regem as relações internacionais e os direitos e gar…

ACAFE· CM Chapecó· 2025

Durante a elaboração de um parecer jurídico, a Procuradora Municipal Adjunta Camila destacou que o Município, embora dotado de autonomia política e administrativa, deve observar princípios que estruturam a República Fed…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Imbé/RS Concurso Público nº 001/· 2025

Com base na Constituição Federal, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO: