Question

Considerando os Princípios Fundamentais estabelecidos pela Constituição da República Federativa do Brasil, é correto afirmar que:

Accepted Answer

A) a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre seus fundamentos, a soberania, a cidadania, a dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político.

Answer

B) a soberania, a cidadania e a dignidade da pessoa humana constituem objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, ao passo que a construção de uma sociedade livre, justa e solidária configura fundamento da República.

Answer

C) a erradicação da pobreza e da marginalização, a redução das desigualdades sociais e regionais e a promoção do bem de todos constituem fundamentos da República Federativa do Brasil, enquanto a soberania e o pluralismo político são classificados como objetivos fundamentais.

Answer

D) a prevalência dos direitos humanos, a autodeterminação dos povos e a solução pacífica dos conflitos integram os fundamentos da República Federativa do Brasil, juntamente com a dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa.

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