Fundamentos da República

Selecon· Pref Sapezal· 2026

Com base na Constituição Federal de 1988 sobre os fundamentos da República Federativa do Brasil, é correto afi rmar que a:

Fundatec· Câmara Municipal de Palhoça/SC Concurso Público nº /· 2026

Conforme disposto no art. 1º, a República Federativa do Brasil constitui-se em um Estado Democrático de Direito que tem entre seus fundamentos: I. A prevalência dos direitos humanos. II. A dignidade da pessoa humana. II…

Quadrix· CRT SP· 2026

A cidadania e o pluralismo político constituem fundamentos da República Federativa do Brasil.

Fênix Instituto· Pref Dois Irmãos· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece um conjunto de princípios fundamentais que orientam toda a atuação do Estado brasileiro e vinculam os entes federativos, seus agentes e a Administração Pública. Considerando os…

Instituto IBED· Pref N S Rita (PI)· 2026

Segundo a Constituição da República Federativa do Brasil, em seus Princípios Fundamentais (Arts. 1º a 4º), a soberania popular, a cidadania e o pluralismo político são pilares do Estado Democrático de Direito.

DEPSEC UNIFAP· UNIFAP· 2026

A Constituição Federal de 1988 estabelece, em seu art. 1º, os fundamentos da República Federativa do Brasil e, em seu art. 3º, os objetivos fundamentais do Estado brasileiro. Considerando a distinção entre essas duas ca…

Fênix Instituto· Pref Paial· 2026

Nos termos da Lei Orgânica do Município de Paial, o Município integra a união indissolúvel da República Federativa do Brasil e tem como fundamentos, EXCETO:

Instituto Verbena· Pref Valparaiso GO· 2026

A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 institui a dignidade da pessoa humana como fundamento do Estado Democrático de Direito e estabelece, em seu artigo 5º, um conjunto de direitos e garantias fundame…

FCC· ALMS· 2026

A Lei nº 5.700, de 1º de setembro de 1971, dispõe sobre a forma e a apresentação dos Símbolos Nacionais. Sobre o Hino Nacional, a citada lei determina que:

Vunesp· CAU SP· 2026

Existem 05 (cinco) princípios no Direito Constitucional. Um deles está relacionado à participação ativa dos indivíduos na vida política, jurídica e social do país. Ele garante o direito ao voto, à fiscalização do poder…

IGEDUC· Pref Alagoinha (PE)· 2026

Considerando os fundamentos, objetivos e princípios que orientam a República Federativa do Brasil, assinale a afirmativa CORRETA:

FAFIPA· CM Jaguariaíva· 2026

Considerando os fundamentos da República Federativa do Brasil estabelecidos pela Constituição Federal, analise as assertivas a seguir. I. A soberania constitui fundamento da República Federativa do Brasil. II. A cidadan…

INSTITUTO MAIS· CRAISA· 2026

De acordo com a Constituição Federal, constitui um fundamento e um objetivo fundamental da República Federativa do Brasil, respectivamente, o(a)

IBADE· EXAME DE SELEÇÃO - PGE/BA Nº 001/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO· 2026

Em relação ao Título I, dos Princípios Fundamentais, da Constituição pátria de 1988 (Artigos 1º ao 4º da CRFB/88), assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__) A soberania, a cidadania e a dignida…

Selecon· Pref Sapezal· 2026

A Constituição Federativa da República do Brasil de 1988 trouxe, em seu artigo 1º, que a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Es…

Fundatec· CRT/RS - Conselho Regional dos Técnicos Industriais do Rio Grande do Sul Processo Seletivo Público Nº· 2026

Sobre os princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, analise as perguntas abaixo: • Qual é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil? • A República Federativa do Brasil rege-se, em suas relações…

IDECAN· Polícia Civil de Santa Catarina –· 2026

Nos termos do artigo 1º da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado…

Fênix Instituto· Pref Pinhal de São B· 2026

A Constituição Federal de 1988 representou um importante marco para a consolidação da democracia brasileira, estabelecendo direitos e garantias fundamentais aos cidadãos. Entre esses direitos estão o acesso à educação,…

IBGP· Pref Alto Rio Doce· 2026

No que se refere aos Princípios Fundamentais (Título I) estabelecidos na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa correta.

IBADE· EXAME DE SELEÇÃO - PGE/BA Nº 001/ PROCURADORIA GERAL DO ESTADO· 2026

Em relação ao Título I, dos Princípios Fundamentais, da Constituição pátria de 1988 (Artigos 1º ao 4º da CRFB/88), assinale V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas: (__) A soberania, a cidadania e a dignida…