Fundamentos da República

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Guaraniaçu· 2024

Baseando-se na Constituição Federal, é exemplo de exercício do fundamento da cidadania:

Cebraspe· CPNUJE· 2024

É a eletividade dos cargos públicos a característica que define de forma essencial o regime republicano.

Instituto IACP· Pref Serra da Raiz· 2024

A cidadania está prevista na Constituição Federal de 1988 como um dos:

IVIN· Pref SD do Capim· 2024

Considerando o disposto na Constituição Federal de 1988, analise e julgue os dispositivos referentes aos princípios que regem a República Federativa do Brasil e suas relações internacionais, e em seguida assinale a alte…

DECORP· Concurso Público (Efetivo) - 001/ /PMF – PREFEITURA DE FEIJÓ· 2024

Os princípios fundamentais da Constituição Brasileira orientam a organização do Estado e a proteção dos direitos dos cidadãos. Esses princípios são as bases sobre as quais o ordenamento jurídico se sustenta, assegurando…

Fundatec· Prefeitura Municipal de Alegria/RS Concurso Público nº· 2024

Nos termos da Constituição Federal de 1988, são fundamentos da República Federativa do Brasil, EXCETO:

UNESC· CM Cocal do Sul· 2024

Nos termos do Art. 1º, da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do 17 Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem co…

Instituto Verbena· PADRE BERNARDO -· 2024

Os direitos e garantias fundamentais previstos na Constituição Federal de 1988 são essenciais para a cidadania. Dentre esses direitos, a Constituição assegura que ninguém será submetido a tortura nem a tratamento desuma…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Vila Boa· 2024

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:

IBFC· TRF 5· 2024

De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que apresenta os fundamentos da República Federativa do Brasil.

Fundatec· Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul Concurso Público Nº· 2024

A respeito da Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas. ( ) A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do…

OBJETIVA CONCURSOS· Pref Sen Salgado F· 2024

De acordo com a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem como fundamento:

Vunesp· Pref Catanduva· 2024

Nos termos da Constituição Federal, a República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constitui-se em Estado Democrático de Direito e tem, entre outros, co…

Quadrix· CRM RR· 2024

Ao consagrar a livre iniciativa como direito fundamental, a Constituição Federal de 1988 assegura o exercício incondicional de qualquer atividade profissional a todos os cidadãos.

Quadrix· CREF· 2024

A garantia do desenvolvimento nacional é um dos fundamentos da República Federativa do Brasil, previsto expressamente no bojo da Constituição Federal de 1988.

CONTEMAX· Pref BS Miguel (PB)· 2024

A respeito dos princípios fundamentais da Constituição Federal de 1988, considere as alternativas a seguir e assinale a correta: (Art. 1º, inciso II da CF/88)

Cebraspe· TC DF· 2024

Em um processo criminal, ainda que observado o devido processo legal, a imposição de prisão ao réu antes da condenação criminal definitiva viola o princípio da dignidade humana.

Cebraspe· MPGO SERVIDOR· 2024

A República Federativa do Brasil tem como um de seus fundamentos o pluralismo político e rege-se, nas suas relações internacionais, pelos princípios da independência nacional e da igualdade entre os Estados.

Cebraspe· CPNUJE· 2024

A busca da solidariedade, um dos objetivos da República Federativa do Brasil, deve ser considerada na aplicação das normas constitucionais.

Ibest· GuaíbaPrev· 2024

De acordo com a Constituição Federal de 1988, acerca dos princípios fundamentais da República Federativa do Brasil, dos Poderes da União, dos objetivos fundamentais e dos princípios que regem suas relações internacionai…